O orçamento de 2020 da Câmara Municipal de Manaus (CMM) teve R$ 50 milhões de sobras. Esse é o valor que a Casa deixou de usar no exercício orçamentário passado e que poderia ser devolvido à Prefeitura Municipal de Manaus (PMM).
Segundo o relatório de gestão fiscal disponível na aba de transparência do site da CMM, a Câmara gastou, no período de janeiro a dezembro de 2020, R$ 118,2 milhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada em dezembro de 2019, que fixa em 6,2 bilhões o orçamento do município para o ano seguinte, reservou R$ 168,6 milhões à CMM.
O repasse mensal da Prefeitura à CMM foi de R$ 14 milhões. Ainda conforme o relatório, R$ 108 milhões foram gastos com pessoal.
No ano passado, a Câmara Municipal era presidida pelo vereador Joelson Silva (Patriota). Com a eleição da atual legislatura, em janeiro, o vereador David Reis (Avante) ascendeu à presidência do Legislativo municipal propondo a construção de um prédio anexo que custaria R$ 32 milhões aos cofres da Casa.
Nesta semana, Reis sinalizou que vai desistir definitivamente do “puxadinho”. A decisão vem depois que ele travou uma disputa judicial com os vereadores Rodrigo Guedes (PSC) e Amom Mandel (sem partido) pela construção do anexo.
O que mais pesou no recuo do chefe da Mesa Diretora foi a decisão judicial da desembargadora Socorro Guedes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que na última sexta-feira (24), recusou recurso da Câmara para retomar o andamento da licitação do prédio.
Guedes já chegou a cobrar de David Reis que o vereador devolva o excedente orçamentário do ano anterior à Prefeitura. Nas últimas duas semanas, Reis evitou aparecer no plenário Ruy Araújo, passando o controle dos trabalhos legislativos nesse período ao 1° vice-presidente, vereador Wallace Oliveira (Pros).
O RealTime1 perguntou da Câmara qual é o número exato de sobras orçamentárias no exercício anterior passado e também questionou o que a Casa faz com o excedente. A reportagem não recebeu nenhum retorno da assessoria até o momento.
Texto: Jefferson Ramos
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