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quinta, 30 de junho de 2022

Pacheco quer ouvir governadores antes de votar projeto que limita ICMS

Temendo perdas de arrecadação, Estados prometem pressionar senadores e até mesmo ir ao STF para barrar a proposta que define teto de 17% para ICMS de combustíveis e energia.

26 de maio de 2022

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Pacheco diz que projeto que limita ICMS sobre energia é proposta 'inteligente' (Foto: Reprodução/Agência Senado)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (26) que projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia e combustíveis parece ser uma proposta “inteligente” para a redução dos preços.

Pacheco, no entanto, disse que vai buscar ouvir os governadores, que vem resistindo a uma proposta que estabelece uma alíquota fixa do imposto. Os estados prometem pressionar senadores e até mesmo ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a proposta.

“A intenção do Congresso Nacional, Câmara e Senado, é buscar soluções inteligentes, efetivas para a redução dos preços dos combustíveis e, uma vez votado na Câmara, até por respeito pela Câmara dos Deputados, nós daremos toda atenção ao projeto”, afirmou o presidente do Senado, ao chegar para sessão plenária.

O presidente do Senado então disse que vai aproveitar a presença em Brasília na próxima semana dos líderes de bancada, por causa do esforço concentrado, para definir os trâmites. Em particular, vão bater o martelo se a proposta vai passar por comissões da Casa ou se vai direto para votação em plenário.

“Vamos sentar à mesa e definir o trâmite desse projeto. Mas dar a ele evidentemente a importância devida porque parece ser um instrumento inteligente para a redução do preço dos combustíveis”, afirmou.

Pacheco também disse que vai buscar os governadores para debater a questão. Afirmou que representantes de estados como o Distrito Federal, Rio de Janeiro e o Espírito Santo, já se mostraram dispostos a discutir o assunto.

“Vamos ouvi-los e o que a gente tem que buscar de fato é esse consenso. Não queremos sacrificar nenhuma das partes, nem o governo federal, nem os estados, nem a Petrobras. Mas o consumidor não pode ser sacrificado. Então, nesse critério de prioridade, nós temos que dar essa prioridade aos consumidores, mas construir uma solução através dessa busca de consciência e a participação dos governadores é fundamental”, completou.

Sobre o projeto

Na noite desta quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou projeto que classifica combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais. Com isso, valeria entendimento do STF que limita a incidência do imposto a a esses itens a uma faixa de 17% a 18%.

Fonte: Folhapress

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