fbpx

quinta, 30 de junho de 2022

Em reunião emergencial, governadores discutem ICMS dos combustíveis

Fórum dos Governadores vai discutir nesta terça-feira como enfrentar a votação, marcada para esta tarde na Câmara dos Deputados, doprojeto de lei que limita em 17% o ICMS.

24 de maio de 2022

Compartilhe

Governadores são contra projeto de lei que limita em 17% o ICMS (Foto: Reprodução)

O Fórum dos Governadores convocou uma reunião emergencial para esta terça-feira (24) para discutir como enfrentar a votação, marcada para esta tarde na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que limita em 17% o ICMS para bens essenciais.

Como o jornal Folha de S.Paulo informou, a proposta é uma das principais apostas do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para minimizar o impacto da inflação no curto prazo.

Os governadores são contra o texto e preferem atacar o problema por meio de uma reforma tributária mais ampla. Na reunião virtual marcada para 15h, vão tentar encontrar alternativas para evitar a imposição do teto da tarifa.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), aliado de Bolsonaro, disse ao Painel ser “totalmente contrário” à aprovação da matéria. “No Distrito Federal o impacto seria de R$ 1,5 bilhão”, detalhe.

Uma das poucas exceções é o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), que já reduziu o tributo em janeiro. Lá, o imposto cobrado de telecomunicações foi reduzido de 30% para 17%, de energia elétrica de 27% para 17%, do diesel, de 17% para 16% e do gás GLP de 17% para 12%.

Além disso, o ICMS do etanol já é de 12,5% e o do gás de cozinha, de 12%.

O projeto de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), relatado por Elmar Nascimento (União-BA), prevê o teto de 17% de bens considerados essenciais, o que incluiria telecomunicações, energia elétrica e combustíveis.

Para facilitar a aprovação, os líderes discutem o enxugamento do texto para manter apenas energia e combustíveis e, dessa maneira, facilitar a tramitação no Senado. O presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) resistia ao texto.

Fonte: Folhapress

Leia mais:

Leia mais sobre Economia & Negócios

Concurso da Agência de Fomento do AM abre inscrições no dia 18 de julho

São ofertadas 30 vagas para nível superior neste certame, onde os salários chegam até R$ 6,5 mil. O edital já pode ser consultado hoje no site da comissão organizadora.

30 de junho de 2022

Conheça o Empresa Fácil, sistema que facilita abertura de empresas em Manaus

O Empresa Fácil coleta os dados necessários para o funcionamento da empresa pelo preenchimento de formulário eletrônico único, disponível na internet, pelo site da Jucea.

29 de junho de 2022

“Porta-voz da ZFM”, Daniella Consentino deverá presidir a Caixa

Braço direito de Paulo Guedes, Consetino deixa a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade pouco mais de quatro meses após assumir a predidência.

29 de junho de 2022

PIM fecha primeiro quadrimestre com alta de 8,96% no faturamento

Entre janeiro e abril, o faturamento total do Polo Industrial de Manaus ficou em R$ 52,68 bilhões, o que representa alta de 8,96% em relação ao mesmo período de 2021.

29 de junho de 2022

Amazonas melhora índice e obtém nota A em transparência fiscal

O Amazonas está entre os Estados que tiraram nota A juntamente com Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina e Tocantins.

28 de junho de 2022

Programa de capacitação em tecnologia para mulheres tem inscrições abertas

Programa Santander Code Girls 2022, uma iniciativa do Santander Universidades, atende a mulheres que têm interesse na área de Tecnologia e desejam trabalhar com programação.

28 de junho de 2022

Postos já recebem gasolina com desconto de impostos federais

Desconto ainda é gradual, já que o repasse depende dos estoques das distribuidoras, mas o governo negocia com o setor uma alternativa para agilizar os cortes nos preços.

28 de junho de 2022

Estados fazem propostas no STF sobre o ICMS dos combustíveis

Governadores, secretários de fazenda e representantes da União participaram de audiência de conciliação marcada por Gilmar Mendes do STF para tratar dos combustíveis.

28 de junho de 2022