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quinta, 30 de junho de 2022

Para economistas, ICMS em 17% terá pouco impacto na redução de preços

Economistas acreditam que projeto que estipula teto de 17% na cobrança de ICMS não resultará em redução expressiva no preço do combustível, com queda de até 5% nos preços.

26 de maio de 2022

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Para economistas, teto do ICMS em 17% reduzirá preços em até 5% (Foto: Reprodução)

Economistas consideram que a definição do teto de 17% para a tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes coletivos, em nível nacional, resultará em redução nos preços dos combustíveis. Porém, não na expressividade esperada. Isso porque o recolhimento do tributo incide sobre uma média do valor de venda ao consumidor final, e ainda, porque o valor do combustível é equiparado aos valores do mercado internacional.

A proposta é o objeto do Projeto de Lei Complementar nº211/2021, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para apreciação no Senado.

O economista Francisco Mourão Júnior explica que a composição do preço dos combustíveis é influenciada pelo fator tributário estadual e pela equiparação do preço da matéria-prima ao valor do petróleo no mercado internacional. Júnior afirma que a legislação estadual determina a cobrança do imposto sobre a média de preço do produto repassado nas bombas dos postos de combustível e não sobre o valor de compra na refinaria, o que segundo ele, torna a cobrança mais elevada.

“Vai haver redução no preço do combustível, mas não da forma esperada em percentual expressivo. Deverá ser uma diminuição estimada entre 2% a 5%. Haveria maior redução caso a cobrança do ICMS ocorresse sobre o valor da compra efetuada na refinaria e não sobre o preço final ao consumidor. A flutuação do preço do petróleo no mercado internacional também impactará em aumento nos preços porque a política de preços adotada equipara os valores”, analisou.

Para o economista Eduardo Souza, o projeto de lei que tramita na câmara refletirá em redução dos preços dos combustíveis a curto prazo.

“Essa medida contribuirá diretamente para a redução nos preços porque o ICMS é um dos fatores que influenciam no custo do combustível. A partir do momento que há alteração na alíquota do ICMS que será recolhido, imediatamente refletirá em diferença no valor do combustível”, disse.

No Amazonas, as alíquotas dos combustíveis são estabelecidas em: gasolina (25%), etanol (25%) e diesel (18%), percentuais estabelecidos por meio da Lei Complementar 19/1997, no artigo 12.

Texto: Priscila Caldas

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