fbpx

domingo, 03 de julho de 2022

Omar Aziz volta a alertar sobre ameaça de mudanças no IPI para a ZFM

Senador pelo PSD-AM, Omar Aziz alertou para prejuízos às indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM) caso o governo federal reduza as alíquotas do IPI em outros Estados.

14 de fevereiro de 2022

Compartilhe

Senador afirmou que está preocupado com a Zona Franca de Manaus e com os trabalhadores (Foto: Divulgação)

O senador Omar Aziz (PSD-AM) volta a alertar sobre os riscos para o Polo Industrial de Manaus (PIM) caso a proposta do governo federal de redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em todo o País seja implementada. A equipe econômica do governo federal estuda uma redução escalonada na alíquota entre 15% e 30%, o que segundo especialistas traria um impacto negativo de mais de R$ 20 bilhões na arrecadação de tributos. 

“Com essa proposta de redução, o governo tenta conter a inflação, que deve chegar ao pico nos meses de abril e maio. Isso tem afetado o consumidor, o próprio salário não tem acompanhado o ritmo da inflação, mas a cesta básica tem crescido, assim como  a conta de luz e todo o custo de vida. Minha preocupação é em relação à Zona Franca de Manaus e seus trabalhadores”, explica o senador. 

Atualmente, as empresas que atuam sob o regime de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus podem adquirir insumos, matérias-primas ou produtos intermediários, provenientes de outras localidades, sem a incidência do IPI, reduzindo o custo da sua produção e aumentando a competitividade do produto industrializado no PIM.

A ideia de cortar as alíquotas de praticamente todos os produtos industrializados, de maneira a não beneficiar um segmento específico, faz parte de uma uma proposta antiga do ministro da Economia, Paulo Guedes. O Senador afirma que estabeleceu uma conversa com Guedes para tratar do assunto e da excepcionalidade tributária que a região da Zona Franca de Manaus tem garantida por lei.  

Omar Aziz ressalta também que quando o assunto é Reforma Tributária as chances de se avançar nessa questão em um ano eleitoral e de pandemia são baixas, mas salienta a necessidade de se pensar uma reforma que seja boa para o Amazonas, para o Polo Industrial de Manaus e para os trabalhadores. De acordo com o parlamentar, não se pode pensar no Brasil como uma região só, mas sim em todas as realidades que sofrem o impacto de maneiras diferentes.

“Não se paga o IPI e leva-se o crédito para pagar outro tipo de tributo. Por isso, alguns falam que a Zona Franca causa um prejuízo para o País. Mas não é de hoje que não se tem uma política nacional. Quando você fala em redução do IPI para outros locais, a nossa preocupação é que a gente perca competitividade, além de toda uma insegurança jurídica que se instala. Nesse sentido, a bancada e os senadores e deputados estão atentos a isso”, reforça Omar Aziz.

O alerta do senador vem após reunião realizada na semana passada entre o Consórcio da Indústria com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o presidente da Eletros, Jorge Júnior, o ministro tranquilizou o empresariado local de que não mexerá no IPI para prejudicar a ZFM e se dispôs a receber uma lista de produtos fabricados em Manaus para que não tenham o IPI reduzido em outros Estados.

Com informações da Assessoria

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

PT divulga nome de pré-candidatos a deputado federal e estadual no AM

Além dos pré-candidatos para a Aleam e Câmara Federal, os petistas homologaram o nome de Cheila Moreira para suplência do senador Omar Aziz (PSD).

2 de julho de 2022

Com apoio de Omar e Sidney, Manacapuru ganha escola construída sobre as águas

A escola municipal e a Quadra Poliesportiva Almir Batista da Silva, na comunidade Rainha dos Apóstolos, atenderão pelo menos 250 criança e jovens.

2 de julho de 2022

Datafolha: maioria diz que professor deve evitar falar de política

Pesquisa mostra que 54% dizem que pais têm o direito de proibir as escolas de ensinar temas que não achem adequados, mas apoiam discussão sobre pobreza e desigualdade social.

2 de julho de 2022

Com futuro incerto na disputa pelo Governo, PSol reúne filiados hoje

Quatro nomes disputam internamente a preferência dos filiados, mas nenhum tem força suficiente para ser anunciado na briga pelo Governo sem ter que passar pelas prévias.

2 de julho de 2022

Governo do AM firma convênios de R$ 67 mi para educação e setor primário

Na área de educação, os municípios de Anamã, Itacoatiara e Urucurituba receberam R$ 8,1 milhões para serviços de reformas em escolas estaduais e municipais.

2 de julho de 2022

Lula pode unir Braga, Omar e Nicolau no mesmo palanque no Amazonas

Reunião solicitada por Lula acontece neste domingo (3) e busca selar o apoio do petista às candidaturas de Omar, Braga e Nicolau nas eleições deste ano pelo Amazonas.

2 de julho de 2022

Senado aprova PEC com estado de emergência e R$ 41,25 bi em auxílios

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para expansão de benefícios federais, como o Auxílio Brasil e o vale-gás de cozinha.

2 de julho de 2022

Emendas parlamentares somam R$ 22 mi para produção no interior do AM

São 37 municípios com emendas de parlamentares do Amazonas para o incremento da produção rural no interior do Amazonas com obras e implementos agrícolas.

2 de julho de 2022