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sábado, 28 de maio de 2022

Lideranças industriais reagem à nova tentativa de Guedes para reduzir IPI

Lideranças industriais de diversos setores se reunirão na sexta-feira (11) com o ministro Paulo Guedes para tratar sobre a redução do IPI. Medida prejudica a ZFM.

10 de fevereiro de 2022

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Paulo Guedes e lideranças industriais tentam reduzir IP (Foto: Reprodução)

Lideranças empresariais de diversos setores que integram a Coalizão Indústria e o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reunem na sexta-feira (11), em Brasília (DF), para tratar sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em meio à nova pressão pela redução do tributo, lideranças industriais amazonenses asseguram o pleito pela manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM).

A Coalizão Indústria reúne representantes empresariais de mais de dez setores. A Federação da Indústria do Estado do Amazonas (Fieam) e a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) integram o grupo.

O presidente da Fieam, Antonio Silva, afirmou que uma eventual redução no tributo põe em risco milhares de empregos que dependem do Polo Industrial de Manaus (PIM). Ele ainda acrescentou que a medida pode prejudicar a indústria no cenário nacional porque ocasionará a desoneração do produto importado frente ao produto interno.

“O IPI é o principal componente da cesta de incentivos fiscais da ZFM. Embora não atinja diretamente o direito constitucional, essa medida mitiga a competitividade do nosso modelo ao reduzir as alíquotas do IPI e aproximar a tributação externa com a local. De forma linear a medida desconsidera as particularidades de cada produto e segmento e aplica uma regra geral impraticável, criando uma insegurança jurídica em um momento já conturbado”, disse.

Eletros pedirá pela continuidade dos benefícios fiscais

Segundo o presidente da Eletros, Jorge Júnior, o cenário é preocupante porque o governo federal já sinalizou que pretende efetivar a redução do imposto sem exclusividade ou excepcionalidade. Júnior adianta que tentará argumentar, com o ministro, que qualquer mudança sem atenção à ZFM poderá prejudicar a indústria nacional, e no Amazonas, com possibilidade de fuga de investimento, desemprego e perda na arrecadação estadual e municipal.

Júnior comentou que além do segmento eletroeletrônico, os setores de bicicleta e motocicleta, componentes eletrônicos, injeção plástica e estamparia poderão ser afetados pela redução no tributo.

“Entendemos que toda medida de fomento à indústria, mesmo essa que passa pelo IPI, é bem-vinda desde que as vantagens comparativas da ZFM sejam resguardadas. É isso que vamos levar ao ministro. Não somos contra, mas precisamos ter uma atenção especial com a ZFM”, informou.

Texto: Priscila Caldas

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