domingo, 03 de julho de 2022
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Para o deputado, medida inviabilizaria a reeleição de Bolsonaro, já que prejudicaria a arrecadação federal com impactos na implantação de políticas públicas em ano eleitoral.
22 de fevereiro de 2022
Bancada amazonense já elabora estratégias para reduzir prejuízos de uma possível redução no IPI (Foto: Reprodução)
A prometida redução linear do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em todo o território nacional, alardeada pelo ministro da Economia Paulo Guedes como uma das medidas para ajudar na redução da inflação, poderá não ser posta em prática já que deve inviabilizar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). A avaliação é do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD).
Em entrevista ao RealTime1, o parlamentar amazonense demonstrou descrença com relação à implantação da medida, que classificou como uma “cilada muito perigosa para a Zona Franca de Manaus”.
“Eu ainda pago para ver ele [Guedes] reduzir efetivamente o IPI no Brasil inteiro. Isso tem um impacto orçamentário enorme e o presidente precisa de recursos públicos para enfrentar políticas públicas que possam viabilizá-lo eleitoralmente. Então ainda quero pagar para ver, ele reduzir, realmente, o IPI. Vamos esperar um pouco”, avaliou Ramos.
A equipe econômica do governo federal estuda uma redução escalonada na alíquota entre 15% e 30%, o que segundo especialistas traria um impacto negativo de mais de R$ 20 bilhões na arrecadação de tributos. A ideia de cortar as alíquotas de praticamente todos os produtos industrializados, de maneira a não beneficiar um segmento específico.
Atualmente, as empresas que atuam sob o regime de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus podem adquirir insumos, matérias-primas ou produtos intermediários, provenientes de outras localidades, sem a incidência do IPI, reduzindo o custo da sua produção e aumentando a competitividade do produto industrializado no Polo Industrial de Manaus (PIM).
Mesmo diante da desconfiança sobre a implementação efetiva da redução do tributo, o deputado afirma que a bancada federal do Amazonas já se articula em Brasília, como forma de minimizar os possíveis prejuízos que a medida traria ao PIM. Segundo Marcelo Ramos, o governo federal tem a prerrogativa de baixar a alíquota do IPI por meio de Decreto Presidencial, o que reduz a possibilidade de atuação legislativa para reverter a decisão. Com isso, a estratégia amazonense é baseada em três pilares.
“Primeiro, vamos ver se, efetivamente ele vai fazer isso. Depois, se fizer, teremos um caminho de retirar os produtos da Zona Franca de Manaus dos produtos que terão redução do IPI. E, terceiro, essa aliança com setores econômicos e regionais que serão impactados negativamente pela medida”, ponderou.
Sobre o último ponto, Marcelo Ramos garantiu que a bancada do Amazonas já está em contato não só com outros estados, mas também com outros setores que possivelmente serão impactados pela redução do imposto. Segundo o deputado, a medida não impacta somente ao PIM, mas também a outros setores porque inviabiliza a competição de outros setores como importação.
“Temos dialogado com setores e com regiões para fazer uma grande aliança de proteção à indústria nacional. Sugeri ao governador e ao coordenador da nossa bancada, o senador Omar [Aziz] que reúna a bancada para que a gente tenha uma posição conjunta sobre esse tema. Vamos precisar ter muita habilidade, porque será quase todo o Brasil contra nós”, disse.
“Então nós temos que identificar quais são os outros estados que também dependem de incentivos fiscais do IPI, como a indústria automobilística do Nordeste, para construir alianças regionais para nos proteger desta medida que pode ser muito perigosa para a Zona Franca de Manaus”, completou o amazonense.
Texto: Lucas Raposo
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