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sábado, 24 de julho de 2021

Mandato do deputado Daniel Silveira é suspenso por seis meses

Daniel Silveira foi preso em flagrante em fevereiro de 2021 e transferido para a prisão domiciliar em março, mas no fim de junho foi preso novamente

7 de julho de 2021

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Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), durante sessão de 2019 (Foto: Divulgação)

Preso em flagrante em fevereiro de 2021 após a publicação de um vídeo com ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) teve o seu mandato na Câmara Federal suspenso por seis meses. A decisão por suspensão temporária é do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e foi divulgada, nesta quarta-feira (7).

Na representação aprovada pelo grupo, Silveira é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter gravado e divulgado um vídeo em que faz ameaças, incita a violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e exalta o Ato Institucional nº 5 (AI-5).

A perda do mandato de Silveira também estava em jogo na sessão desta quarta. Parlamentares de cinco partidos diferentes (PSB, do PSDB, do PT, do Psol e do Novo) apresentaram votos separados ao relatório do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), recomendando que Silveira fosse punido com a pena máxima de cassação. O texto teve 12 votos a favor e oito contrários. Se tivesse sido rejeitado, outro relator seria escolhido entre aqueles que votaram separadamente pela cassação definitiva, e a votação só poderia ocorrer após o novo parecer.

Ao defender seu parecer sobre o caso, que recomendou apenas a suspensão do mandato, o relator Fernando Rodolfo repudiou as falas de Silveira no vídeo que levou a sua prisão, mas afirmou que cassar o mandato “pelo que ele fala” é “muito grave” e poderia “abrir um precedente perigoso”. “Seis meses é pouco, eu entendo, mas a perda de mandato eu considero uma medida muito extrema. Por mais que ele tenha se extrapolado em suas palavras, o deputado não praticou ato de corrupção, não matou ninguém”, disse.

Prisão de Daniel Silveira

Daniel foi preso em flagrante em fevereiro de 2021 após a publicação do vídeo em suas redes sociais. A manutenção da prisão do deputado foi aprovada pela Câmara logo em seguida, por 364 votos favoráveis a 130 contrários e três abstenções. Silveira foi transferido para a prisão domiciliar em março, mas no fim de junho, foi preso novamente por desrespeitar o uso da tornozeleira eletrônica.

Com informações do site Congresso em Foco

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