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domingo, 28 de novembro de 2021

LOA e PPA começam a tramitar em comissões da Câmara de Manaus

Primeira orçamento criado na gestão de David Almeida prevê R$ 7,1 bilhões para 2022. Lei orçamentária vai tramitar só em duas comissões temáticas da CMM.

25 de outubro de 2021

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PPA e LOA serão analisados apenas por duas comissões temáticas (Foto: Robervaldo Rocha)

A primeira Lei Orçamentária Anual (LOA) da gestão do prefeito David Almeida (Avante) começou a tramitar nesta segunda-feira (25) nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (Cfeo) da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Encaminhada na última sexta-feira (15), a LOA de 2022 estima receitas e despesas de R$ 7,1 bilhões. Pela regra legislativa, a LOA só tramita nestas duas comissões. No caso da CCJ é feita uma analise de constitucionalidade.

Já na Cfeo, o debate orçamentário é iniciado e os vereadores apresentaram emendas para indicar o destino de R$ 42,5 milhões reservados para atender emendas parlamentares individuais. Os 41 parlamentares da CMM, portanto, terão R$ 1,037 milhão cada um para direcionar os gastos públicos. 

Plano Plurianual

Na mesma sessão plenária, o Plano Plurianual (PPA) que estabelece diretrizes de médio prazo para a Prefeitura de Manaus também entrou na pauta das duas comissões temáticas. O PPA de 2022 a 2025 prevê que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) vai receber, em média, nesses quatro anos o menor orçamento dentre as secretarias da prefeitura: R$ 17,1 milhões.

Texto: Jefferson Ramos

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