Nos próximos quatro anos, o orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) vai permanecer o mesmo. Em média, a pasta vai receber no período R$ 17,1 milhões.
Este é o mesmo valor reservado para a secretaria para o ano que vem no projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhado pela prefeitura na última sexta-feira para análise dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus.
Segundo o projeto de Plano Plurianual da gestão David Almeida (Avante) que estabelece as diretrizes e metas de médio prazo a serem seguidas pela Prefeitura, a Semmas receberá R$ 16,4 milhões em 2023, R$ 17,3 milhões em 2024 e R$ 17,5 milhões no ano de 2025.
Em 2021, a pasta ficou com um orçamento de R$ 16,6 milhões, aprovado no ano passado ainda na legislatura anterior da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O orçamento deste ano foi feito ainda na gestão do prefeito Arthur Neto (PSDB) e levou em conta o cenário da pandemia de covid-19.
A peça orçamentária de 2022 (LOA) é a primeira da gestão do prefeito David Almeida (Avante), que manteve quase o mesmo valor de repasses para a área de meio ambiente. Desde que assumiu, David diz que recebeu o município com R$ 100 milhões a menos de arrecadação.
Nesta semana, o RealTime1 mostrou que a Semmas tem a menor reserva de recursos entre todas as secretarias municipais, representando 0,24% dos R$ 7,1 bilhões previstos para 2022.
Dos R$ 17,1 milhões previstos para Semmas, apenas R$ 934 mil são efetivamente para realizar fiscalização. Uma fatia de R$ 11,2 milhões são só para gastos de pessoal e encargos sociais, conforme está previsto na LOA.
Texto: Jefferson Ramos
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