O deputado federal Marcelo Ramos (PSD) disse que continua otimista enquanto aguarda a decisão final do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que prejudica a Zona Franca de Manaus, mesmo após entidades do setor da indústria entrarem na Justiça para barrar a decisão do magistrado.
Marcelo afirmou que o assunto já foi amplamente discutido com Moraes e que, mesmo em plenário no Supremo, a Zona Franca tem grandes chances de sair vitoriosa no julgamento.
”É natural que as entidades defendam seus interesses, mas eu mantenho meu otimismo. Não só pela compreensão que o ministro Alexandre de Moraes tem do modelo Zona Franca depois das diversas conversas que tivemos com ele, como também pelo fato de que o plenário do Supremo em todas as últimas decisões sobre Zona Franca formou maioria a favor”, justificou o parlamentar.
No entanto, segundo o deputado, não há uma data definida para que a decisão de Moraes seja apresentada em plenário.
”Não tem prazo. Ele [Alexandre de Moraes] pode receber todas as informações da AGU, da Procuradoria Geral da República, de todos que estão de habilitando nos autos e ele leva pro plenário referendar a liminar dele quando ele quiser”, explicou Marcelo.
Cegueira em relação a Bolsonaro x desinformação
Questionado sobre o cenário preocupante de descrédito em relação à importância da Zona Franca de Manaus para o Estado e para o país causado pelas fake news e pela falta de informações, que prejudicam o entendimento popular, Marcelo afirmou que aos poucos vai conscientizando a população brasileira.
”Devagar a gente vai formando o conhecimento das pessoas. É uma disputa de opinião, tem muito desconhecimento, tem muito preconceito e tem muito desvio de conduta de gente que ataca a Zona Franca não pelo modelo [econômico], mas por essa cegueira em relação a Bolsonaro”.
Entenda
No último dia 13, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e a Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação (P&D Brasil) entraram com petições na Justiça pedindo a reversão da medida cautelar assinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
No documento, a Abinee sugere que Moraes determine a suspensão temporária da eficácia da medida cautelar. Já a P&D Brasil pede que a decisão seja revista para que seja mantido o ”equilíbrio competitivo independentemente da região”.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), uma das principais entidades do setor, entrou com um outro pedido, solicitando uma audiência com o magistrado para explicar os efeitos da medida.
Texto: João Luiz Onety
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