O Governo Federal estabeleceu no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022 um valor de R$ 2,128 bilhões para o Fundo Eleitoral, o Fundão, a ser usado pelos partidos na eleição geral do próximo ano. O valor é menor que os R$ 5,7 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional e vetados pelo presidente Jair Bolsonaro na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), porém superior ao R$ 1,8 bilhão usado na eleição do ano passado.
O vice-presidente da Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PL) criticou o presidente Jair Bolsonaro pela definição deste valor para o Fundão no projeto da Lei Orçamentária. ‘‘O presidente deixou claro que seu desejo era aumentar pra agradar os partidos aliados. Podendo estabelecer em R$ 800 milhões (valor sugerido por uma consultoria da Câmara Federal), ele colocou mais de R$ 2 bilhões’’, afirmou Ramos.
O colega de bancada, deputado Bosco Saraiva (Solidariedade) não deixou claro se concordava ou não com o valor sugerido para o Fundão. ‘‘O Congresso saberá aprovar o valor adequado para realização das eleições do ano que vem’’, resumiu. Após nova tentativa do RealTime1, o parlamentar deixou no ar que o valor deveria ser maior ou, pelo menos, igual a da eleição do ano passado. ‘‘Acho que o valor adequado deve ser reajustado em cima de valores já executados em eleições anteriores’’, ponderou Bosco.
Já o deputado federal Sidney Leite (PSD) declarou que, no momento, o mais importante a ser feito é a destinação de recursos para ajudar a população mais carente por meio de programas como o Bolsa Família (que passará a ser chamado de Auxílio Brasil).
O deputado José Ricardo (PT) afirmou que vota pela manutenção do valor anterior e que, apesar de precisar receber o relatório do partido sobre a definição do valor final a ser votado, garantiu que é contra o aumento. ”Fui contra o Fundão de R$5,7 bilhões quando o Congresso aprovou essa quantia na LDO e serei contra aumentar para qualquer valor que ultrapasse a verba já praticada nas eleições anteriores. Estamos num momento drástico, aprovar um aumento seria absurdo”, considerou o petista.
O deputado Delegado Pablo Oliva (PSL) declarou que está aguardando um estudo detalhado do custo das eleições, mas antecipou que não vai votar pelo aumento do Fundão, por considerar o valor da eleição passada suficiente. ”Não podemos aumentar, temos outras prioridades, pessoas passando fome e muitas outras ações que merecem esse recurso”.
Pablo declarou ainda que não usou a verba do fundo eleitoral em 2018, mas não confirmou se vai usar a verba esse ano. ” Preciso ver qual será a definição, valor final do Fundão que será decidido no Congresso e questões partidárias, mas só sei que o dinheiro tem que vir de algum canto, já que a campanha não pode mais ser financiada pela iniciativa privada”, disse.
No Senado, Plínio Valério (PSDB) declarou que se o valor do Fundão for semelhante ao praticado na eleição anterior, deverá votar a favor. ‘‘Se for como nos moldes do ano passado, fica palatável sim’’, considerou.
Plínio não ficou em cima do muro e disse que apoia o Fundo Eleitoral, contanto que os valores não ultrapassem uma determina quantia. ‘‘Eu sempre disse que não sou contra o Fundão, eu sou contra dobrar ou aumentar o valor para R$ 4 ou R$ 5 bilhões, mas nesses R$ 2,1 eu acho razoável e eu vou checar. Se for o mesmo do ano passado ou uma diferença mínima, a gente pensa em votar a favor’’, declarou o senador.
Texto: João Luiz Onety
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