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sábado, 21 de maio de 2022

Congresso espera pela Lei Orçamentária de olho no Fundo Eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro deve encaminhar, nesta terça-feira, a proposta de Lei Orçamentária Anual para 2022 definindo o valor de R$ 4 bilhões para o fundo eleitoral.

31 de agosto de 2021

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Marcelo Ramos diz que Bolsonaro costurou acordo para dobrar o valor do Fundo Eleitoral, que ficaria em R$ 4 bilhões (Foto: Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve enviar nesta terça-feira (31) ao Congresso Nacional o projeto de lei que define o Orçamento Geral da União para 2022. De acordo com a Constituição, o texto deve ser devolvido para sanção do presidente da República até o encerramento da sessão legislativa, em 22 de dezembro.

A grande dúvida dos parlamentares é sobre o valor que o presidente destinará para o Fundo Eleitoral, que ficou definido em R$ 5,7 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas que foi vetado por Bolsonaro. De acordo com o vice-presidente da Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PL), o veto foi uma articulação de Bolsonaro para agradar as bases radicais dele, mas na LOA o valor chegará a R$ 4 bilhões, o dobro do estabelecido para a eleição de 2020.

Antes de ser votado pelo plenário do Congresso Nacional, o projeto deve ser apreciado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). A presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), deve ser reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, às 18h desta terça-feira.

A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas do governo federal para o ano seguinte. Senadores e deputados devem avaliar e promover ajustes na proposta do Poder Executivo, assim como faz com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA).

Texto: Gerson Severo Dantas, com informações da Agência Senado

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