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quinta, 06 de maio de 2021

Em menos de 24h, Bolsonaro quebra promessa e corta orçamento do Meio Ambiente

Vetos publicados por Bolsonaro, um dia depois de participar da Cúpula do Clima afetam programas cruciais que são tocados pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes.

23 de abril de 2021

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O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante Cúpula do Clima (Foto: Reuters)

Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participar da Cúpula do Clima, onde prometeu a líderes de 40 países que iria dobrar os repasses públicos para as áreas de fiscalização ambiental, o Governo Federal anunciou um corte de R$ 240 milhões no orçamento geral dedicado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Os vetos publicados por Bolsonaro afetam programas cruciais que são tocados pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), os dois órgãos federais que cumprem a missão de proteger o meio ambiente.

No Ibama, os vetos somam R$ 19,4 milhões. Justamente as ações de controle e fiscalização ambiental realizadas pelo órgão foram as que mais perderam recursos, com corte de R$ 11,6 milhões. Em pleno início do período de seca na maior parte do País, quando começam a se alastrar os incêndios, o governo também não poupou as ações de “prevenção e controle de incêndios florestais”, com retirada de R$ 6 milhões dessa área.

No ICMBio, o orçamento previsto para criação, gestão e implementação das unidades de conservação foi reduzido em R$ 7 milhões. Até mesmo o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, tema que pauta a cúpula iniciada ontem e comandada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, teve um corte de R$ 4,5 milhões.

O maior corte feito na área ocorreu dentro do programa para melhoria da qualidade ambiental urbana, que é tocado pelo próprio MMA, com redução de R$ 203 milhões.

Ministro silencia sobre os cortes

A reportagem do Portal Terra questionou o MMA e o ministro Ricardo Salles sobre os cortes, mas segundo a equipe não obtiveram respostas até a publicação do material, feita às 14h14 de hoje.

Ontem, Salles reafirmou a declaração dada por Bolsonaro, de que o governo iria dobrar os recursos destinados à fiscalização ambiental, mas não detalhou valores ou prazos para isso.

A Folha de São Paulo também procurou por integrantes da área econômica do Governo. Eles explicaram á reportagem que, até o momento, nenhuma solicitação de ampliar o dinheiro para uma área ambiental foi apresentada e, quando isso ocorrer, será necessário discutir de onde sairão os recursos para bancar a promessa de Bolsonaro.

Reduções

O recurso destinado à prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias, por exemplo, que em 2019 foi de R$ 49 milhões no Ibama, caiu para R$ 40 milhões em 2021 e previa R$ 37 milhões para este ano. Agora, sofre um corte adicional de R$ 6 milhões.

O limite original previsto para o ICMBio neste ano é de R$ 177 milhões, o que representa uma redução de aproximadamente R$ 72 milhões comparado a 2020, um corte aproximado de 30%. Agora, fica com R$ 170 milhões.

Se comparado com 2019, o corte é mais significativo, alcançando mais de 40% de redução, ante R$ 289,4 milhões liberados dois anos atrás. Para ter condições mínimas de operação, o ICMBio pedia um aumento de R$ 60 milhões no orçamento.

Da Redação, com informações da Folha de S. Paulo e Terra

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