Após o ex-presidente Lula e lideranças do PT saírem em defesa da revogação da Reforma Trabalhista e de outras medidas, como o teto de gastos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu, nesta segunda-feira (17), a reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer (MDB). No entanto, o chefe do executivo também tentou aprovar uma minirreforma.
“O governo Temer fez uma pequena reforma trabalhista. Não tirou direito de nenhum trabalhador. Mente quem fala que a reforma trabalhista do Temer retirou direito de trabalhador, até porque os direitos estão lá no art. 7º da nossa Constituição; não podem ser alterados”, afirmou Bolsonaro em entrevista à Rádio Viva FM de Vitória (ES).
“Foi uma flexibilização, deu um impulso, no governo Temer, essa reforma. Tanto é que tivemos já um saldo positivo [na geração de empregos] no governo Temer”, continuou o mandatário.
Bolsonaro declarou que houve um saldo positivo de empregos em 2019, primeiro ano de seu governo, mas a pandemia “lamentavelmente” prejudicou a trajetória de geração de empregos.
Sem especificar como, o chefe do Executivo Federal disse ainda que a inflação vai baixar em 2022, após ter fechado o ano de 2021 com aumento de 10,06%, a maior taxa desde 2015, quando foi de 10,67%.
Bolsonaro também tentou aprovar nova reforma trabalhista em 2021
O presidente tentou aprovar a Medida Provisória 1.045, que criaria o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e promoveria uma minirreforma na legislação trabalhista, que havia sido reformulada em 2017 por Temer.
No entanto, em setembro do ano passado, em um placar de 47 votos a 27, a proposta foi arquivada pelos senadores. Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB) foram três dos senadores que votaram contra a proposta e a favor da manutenção de direitos dos trabalhadores.
A derrubada da MP pelos senadores impediu uma série de alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), restrições ao acesso à justiça gratuita, extensão da jornada de categorias diferenciadas, como trabalhadores de minas terrestres, entre outras medidas propostas pelo governo Bolsonaro.
A reforma trabalhista
Aprovada há quatro anos, em novembro de 2017, a reforma trabalhista prometia multiplicar os empregos no Brasil. A aposta na flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tinha o objetivo de criar um ambiente mais seguro judicialmente e atrativo para as empresas.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entretanto, mostra o contrário: depois de quatro anos, o total de desempregados subiu de 12,6 milhões, no fim daquele ano, para 13,2 milhões no terceiro trimestre de 2021.
Maioria na bancada federal do AM é contra revogação da Reforma Trabalhista
Recentemente, o RealTime1 ouviu a opinião dos deputados federais e senadores que formam a bancada federal no Amazonas no Congresso Nacional. Entre os oito deputados, a grande maioria se diz contra a revogação da reforma trabalhista.
No senado, senadores se dizem a favor de qualquer mudança que represente melhorias para os trabalhadores brasileiros.
Texto: Isac Sharlon, com informações do Metrópoles.
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