sexta, 27 de maio de 2022
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PL aprovado cria 3.500 vagas de professores de nível superior na estrutura da Semed. A Prefeitura de Manaus argumenta que o atual contingente não dá conta da demanda.
2 de maio de 2022
O projeto de lei começou a tramitar no dia 19 de abril e foi aprovado nesta segunda-feira (2). (CCJ) (Foto: Divulgação)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (2), o projeto de lei da Prefeitura de Manaus que cria 3.500 cargos de professor na estrutura da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O projeto de lei começou a tramitar no dia 19 de abril. Na mesma data, os vereadores deliberaram o PL que, em seguida, foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).
A Comissão de Justiça é a porta de entrada de qualquer proposta de lei. É ela que decide se uma propositura de lei fere ou não a Constituição Federal.
Ao pedir aos vereadores que aprovem a criação de vagas para professor, a Prefeitura de Manaus aponta que os atuais cargos de professor de nível superior não são suficientes; a atual necessidade da Semed e relata casos de professores com a carga horária dobrada para poder dar conta da crescente demanda.
Texto: Jefferson Ramos
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