A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), tramitação em urgência do projeto de lei da Prefeitura de Manaus que cria 3.500 cargos de professor na estrutura da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O projeto de lei começou a tramitar ontem (19) na Casa. Ainda na manhã de hoje, os vereadores deliberaram o PL, que, em seguida, foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).
A Comissão de Justiça é a porta de entrada de qualquer proposta de lei. É ela que decide se uma propositura de lei fere ou não a Constituição Federal.
Ao pedir aos vereadores que aprovem a criação de vagas para professor, a Prefeitura aponta que os atuais cargos de professor de nível superior não são suficientes, a atual necessidade da Semed e relata casos de professores com a carga horária dobrada para poder dar conta da crescente demanda.
Texto: Jefferson Ramos
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