O tom taxativo da carta da sociedade amazonense em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM), que fala abertamente em quebra de confiança e cita que o ministro da Economia Paulo Guedes ignorou as preocupações do Amazonas referente ao modelo, deverá dar a tônica da reunião da bancada com Paulo Guedes.
A reunião entre o ministro e os parlamentares do Amazonas está programada para ocorrer na próxima terça-feira (8). O horário da reunião que visa defender o modelo ZFM ainda não foi confirmado, mas o coordenador da bancada, senador Omar Aziz (PSD) propõe que ela seja transmitida por plataformas digitais.
A carta pede a revisão imediata do decreto presidencial assinado por Bolsonaro, que baixou de forma linear em 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na última sexta-feira (4). A carta faz uma defesa enfática das vantagens competitivas da ZFM e responsabiliza o Governo Federal por eventuais danos econômicos.
“Ao manter os produtos da Zona Franca de Manaus dentro desta política de redução do IPI haverá somente um derrotado: os brasileiros do Amazonas!”, afirma um decreto da carta.
A carta escancarou a falta de confiança das entidades e políticos que a subscrevem com o Governo Federal: “A sociedade amazonense confiou no compromisso externado por tantos interlocutores do Ministério da Economia de que nenhuma medida econômica prejudicaria a Zona Franca de Manaus ”, critica.
No ápice das críticas à redução do IPI, a carta faz um alerta ao presidente Bolsonaro e ao ministro Paulo Guedes. “O decreto, ao não expecionalizar a Zona Franca de Manaus da redução do IPI, só prejudica o povo amazonense. A extinção do emprego formal é uma ameaça concreta à preservação da floresta, inclusive’.
A carta reconhece que a reindustrialização do país passa pela redução do IPI e chega a reconhecer que a medida pode servir como um ‘gatilho’ de estímulo econômico, mas destaca que as diferenças inter-regionais entre o Amazonas e o restante do país precisam ser consideradas em qualquer decreto que reduz o IPI.
A abordagem crítica da carta é apoiada na plenitude pelos 11 parlamentares amazonenses no Congresso Nacional, inclusive pelos deputados bolsonaristas da bancada como Pablo Oliva (PSL), Capitão Alberto Neto (Republicanos) e Silas Câmara (Republicanos).
O RealTime1 apurou que a carta deverá ser encaminhada ao presidente na semana que vem, mas sem um dia definido. A carta, que é subscrita por 11 entidades políticas, industriais, comerciais e da sociedade civil organizada como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi tornada pública na noite desta quarta-feira (2).
Texto: Jefferson Ramos
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