sexta, 27 de maio de 2022
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Universidade do Estado Amazonas é mantida, por meio de lei estadual, através repasse de 1% total de tributos gerados pelas indústrias amazonenses sobre o faturamento anual.
28 de fevereiro de 2022
Redução do IPI põe em risco continuidade da UEA no estado (Foto: Divulgação)
O decreto 10.979/22 que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), em 25%, e prejudica a competitividade do Polo Industrial de Manaus (PIM), publicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na sexta-feira (25), também deverá afetar a continuidade das operações da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A faculdade é mantida, por meio de lei estadual, através repasse de 1% do total de tributos gerados pelas indústrias amazonenses sobre o faturamento anual.
Em 2021, o PIM foi responsável pelo repasse de mais de R$1,5 bilhão, ao considerar que o faturamento do parque industrial contabilizou R$ 158,62 bilhões, com um crescimento de 31,9% em relação ao montante apurado em 2020, segundo os números da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) mostram que, em valores reais, em janeiro de 2022, o setor industrial repassou R$51 milhões à UEA. O número é 8,84% superior ao destinado ao subsídio à área educacional do estado no mesmo período do ano anterior.
De acordo com o reitor da UEA, Cleinaldo Costa, a publicação do decreto por parte do governo federal, que atingirá a produção na ZFM, terá inevitáveis consequências na atuação da Universidade, principalmente nos municípios do interior do estado.
“Toda e qualquer alteração na legislação tributária que afete negativamente as indústrias do PIM consequentemente trará prejuízos à UEA, à educação e ao desenvolvimento estratégico do Amazonas, sobretudo no interior, onde a UEA responde pela quase totalidade da presença da educação superior”, expressou.
Costa destacou que ao longo de 20 anos a universidade formou mais de 56 mil pessoas e está posicionada entre as 50 melhores universidades brasileiras pelo Times Higher Education (THE), revista britânica que realiza um ranking considerando 1,4 mil universidades de 92 países.
O candidato à reitoria da UEA pela Chapa 19, doutor André Zogahib, disse que a redução da receita do estado prejudicará a UEA, por conta do vínculo à arrecadação proveniente das fabricantes. Ele destacou a importância de pleitear novas fontes de receita.
“Se a receita do estado for reduzida, prejudicará demais a universidade. Nossa intenção é impedir que isso aconteça e, mais ainda, primar para que tenhamos condições de ter outras fontes de receita que não apenas essa vinculada à arrecadação do DI.”
Do outro lado, o doutor Alcian Pereira de Souza, que também é candidato a reitor da UEA pela Chapa 22, destacou que terá uma atenção especial em relação à pauta da redução do IPI.
“Estamos atentos às modificações legislativas que prejudicam a competitividade da Zona Franca de Manaus. É claro que, como toda a sociedade amazonense, parlamento federal, governo do estado, nós nos somamos a essa preocupação, porque indiretamente, afeta a própria universidade”, afirmou.
Texto: Priscila Caldas
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