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sexta, 27 de maio de 2022

Bancada do AM vai articular com ministros do STF defesa permanente da ZFM

Bancada busca decisão definitiva em favor da ZFM na questão envolvendo o IPI, já que a liminar do ministro Alexandre de Moraes ainda será discutida pelo Plenário do STF.

9 de maio de 2022

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Bancada quer conversar com os ministros do STF sobre a ZFM. (Foto: Divulgação)

A bancada federal do Amazonas deve se reunir em Brasília, nesta terça-feira (10), para avaliar os detalhes da recente liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em favor da Zona Franca de Manaus (ZFM). O grupo também quer conversar com os 11 ministros do Supremo para articular a defesa permanente do modelo econômico antes de o assunto ir ao Plenário do STF.

Na última sexta-feira (6), Moraes derrubou os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que reduziu o IPI em 35% em todo o país. A decisão do presidente fragiliza a ZFM.

A liminar de Alexandre de Moraes diz respeito apenas à ZFM, e o decreto continua valendo para todo o Brasil.

Como a decisão do ministro é provisória, a bancada do Estado quer colocar o assunto em pauta e tentar uma conversa com os 11 ministros do STF, incluindo o próprio Alexandre de Mores, que é o relator do tema, André Mendonça e Marques Nunes. Esses dois últimos foram indicados por Bolsonaro para ocupar as vagas no Supremo.

A bancada busca articular o encontro com os 11 ministros antes de a discussão ir ao Plenário do STF. No Plenário, por votação, a Corte deve trazer uma decisão definitiva sobre os efeitos do decreto do presidente e sobre as garantias da Zona Franca de Manaus previstas na Constituição Federal.

Reunião

Na manhã desta segunda-feira (9), a assessoria do senador Omar Aziz informou que a reunião da bancada em Brasília deve ocorrer na tarde desta terça, com a presença de senadores e deputados federais que representam o Amazonas.

Da Redação

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