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quinta, 26 de maio de 2022

Bancada amazonense comemora decisão liminar do STF favorável à ZFM

Na prática, a decisão tomada monocraticamente por Alexandre de Moraes ainda é provisória. Ou seja, precisará ser analisada pelo pleno da Corte, se a União recorrer.

6 de maio de 2022

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A decisão foi concedida três dias depois da bancada se encontrar o ministro para conscientizá-lo sobre os malefícios dos decretos do presidente (Foto: Divulgação)

A bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional comemorou a decisão provisório do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o decreto que reduziu a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do Polo de Refrigerantes e suspendeu também, de forma parcial, o decreto que reduzia em 35%.

O coordenador da bancada amazonense, senador Omar Aziz (PSD), afirmou que a decisão é uma grande vitória para o Estado.

“É uma grande vitória da bancada e daqueles que se juntaram a nós. Lutamos por isso e essa vitória é do Amazonas. A gente vai se manter alerta para manter a excepcionalidade. Graças a Deus conseguimos isso para manter os empregos e a esperança do povo amazonense”, publicou o senador.

Para o senador Eduardo Braga (MDB), a decisão provisória de Alexandre de Moraes, devolve segurança jurídica às empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM).

“Graças a decisão de Alexandre de Moraes voltamos a ter segurança jurídica e voltamos a ter expectativa de novos investimentos e a manutenção dos nossos empregos no Polo Industrial”, declarou o senador.

O senador Plínio Valério (PSDB) agradeceu ao deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), que se prontificou a dar entrada na ação já que a bancada não tem prerrogativa judicializar a questão.

O deputado José Ricardo (PT) também chamou a decisão de Moraes como “vitória da ZFM”.

“Vitória da ZFM. Ministro Alexandre de Moraes concedeu hoje liminar para alterar os decretos de redução de IPI garantindo os incentivos dos produtos fabricados na ZFM”, comemorou o petista.

O vice-presidente da Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos, lembrou dos repasses que o faturamento do PIM rendem à Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

“Vitória do povo do Amazonas, dos empregos, da dignidade e da manutenção dos serviços públicos, da nossa UEA, do nosso interior, que dependem da arrecadação dos recursos da Zona Franca para custear políticas públicas e benefícios à população” disse.

A decisão de Moraes foi concedida três dias depois da bancada se encontrar o ministro para conscientizá-lo sobre os malefícios dos decretos do presidente.

Texto: Jefferson Ramos

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