A bancada federal do Amazonas se reunirá hoje (3) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Moraes é o novo relator das novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin’s) do Amazonas contra os decretos presidenciais que reduziram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os deputados e senadores querem pedir agilidade na análise das ações.
O senador Omar Aziz (PSD), líder da bancada do Amazonas, e o deputado federal Marcelo Ramos (PSD), que é vice-presidente da Câmara Federal, confirmaram que o encontro com o ministro ocorre no início da noite.
“Nós estaremos hoje, às 18h, com o ministro Alexandre de Moraes, para conversar, pedir agilidade na apreciação da liminar”, informou Marcelo Ramos.
Nesta quarta-feira (4), às 16h, o deputado também se encontrará com o ministro Luiz Fux, presidente do STF. “Para pedir que essa ação também seja tratada com a mais absoluta prioridade por conta da importância disso para a preservação dos empregos dos amazonenses, das escolas, dos hospitais, da Universidade do Estado do Amazonas [UEA], da economia do nosso Estado. Nós não vamos descansar enquanto não revertermos essa medida e, assim, protegermos o presente e o futuro dos amazonenses”, disse Marcelo Ramos.
Ações
Nas últimas semanas, o Amazonas protocolou três ações no STF contra a redução do IPO: duas foram ingressadas pelo governador Wilson Lima (União Brasil) e outra pelo partido Solidariedade, após articulação da bancada federal na casa de Omar Aziz.
A primeira Adin, protocolada pelo governador, era contra a redução do IPI em 25% para todo o país e foi distribuída ao ministro André Mendonça, indicado à vaga no STF por Bolsonaro.
Como o presidente da Republicou publicou um novo decreto, ampliando a redução do IPI para 35%, o novo ato revogou o anterior.
“Diante disso, a ação do Governo do Estado perdeu o objeto e vai ser arquivada pelo ministro André Mendonça”, disse o deputado Marcelo Ramos, nesta terça-feira (3).
Agora, o STF está com as duas ações mais recentes, a do Estado e a do partido Solidariedade, sendo que o novo relator é Alexandre de Moraes. Como o ministro vem sofrendo embates com o Bolsonaro e ataques de bolsonaristas, a distribuição das ações, desta vez, poderá ser benéfica para o Amazonas.
Da Redação
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