fbpx

sábado, 21 de maio de 2022

Bancada do AM reúne hoje com Moraes e pedirá agilidade na análise de Adin’s

Alexandre de Moraes, do STF, é o relator das novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin’s) do Amazonas contra os decretos que reduziram o IPI, prejudicando a ZFM.

3 de maio de 2022

Compartilhe

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, é o relator das novas Adin’s do Amazonas contra os decretos que reduziram o IPI, prejudicando a ZFM. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A bancada federal do Amazonas se reunirá hoje (3) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Moraes é o novo relator das novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin’s) do Amazonas contra os decretos presidenciais que reduziram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os deputados e senadores querem pedir agilidade na análise das ações.

O senador Omar Aziz (PSD), líder da bancada do Amazonas, e o deputado federal Marcelo Ramos (PSD), que é vice-presidente da Câmara Federal, confirmaram que o encontro com o ministro ocorre no início da noite.

“Nós estaremos hoje, às 18h, com o ministro Alexandre de Moraes, para conversar, pedir agilidade na apreciação da liminar”, informou Marcelo Ramos.

Nesta quarta-feira (4), às 16h, o deputado também se encontrará com o ministro Luiz Fux, presidente do STF. “Para pedir que essa ação também seja tratada com a mais absoluta prioridade por conta da importância disso para a preservação dos empregos dos amazonenses, das escolas, dos hospitais, da Universidade do Estado do Amazonas [UEA], da economia do nosso Estado. Nós não vamos descansar enquanto não revertermos essa medida e, assim, protegermos o presente e o futuro dos amazonenses”, disse Marcelo Ramos.

Ações

Nas últimas semanas, o Amazonas protocolou três ações no STF contra a redução do IPO: duas foram ingressadas pelo governador Wilson Lima (União Brasil) e outra pelo partido Solidariedade, após articulação da bancada federal na casa de Omar Aziz.

A primeira Adin, protocolada pelo governador, era contra a redução do IPI em 25% para todo o país e foi distribuída ao ministro André Mendonça, indicado à vaga no STF por Bolsonaro.

Como o presidente da Republicou publicou um novo decreto, ampliando a redução do IPI para 35%, o novo ato revogou o anterior.

“Diante disso, a ação do Governo do Estado perdeu o objeto e vai ser arquivada pelo ministro André Mendonça”, disse o deputado Marcelo Ramos, nesta terça-feira (3).

Agora, o STF está com as duas ações mais recentes, a do Estado e a do partido Solidariedade, sendo que o novo relator é Alexandre de Moraes. Como o ministro vem sofrendo embates com o Bolsonaro e ataques de bolsonaristas, a distribuição das ações, desta vez, poderá ser benéfica para o Amazonas.

Da Redação

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Dados desmentem Bolsonaro e apontam recorde de desmatamento na Amazônia

Nos últimos quatro anos, conforme levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe), o desmatamento na Amazônia saltou de 7.536 km² para 13.235 km² ao ano.

21 de maio de 2022

PT vai liderar candidaturas da Federação para estadual e federal no AM

Reunião nesta sexta-feira (20) entre os presidentes regionais do PT, PCdoB e PV estabeleceu o número de vagas que cada partido lançará pela Federação Brasil da Esperança.

21 de maio de 2022

Wilson destina mais de R$ 57 milhões para os municípios Caapiranga e Anamã

Os investimentos do Governo do Amazonas têm o objetivo de melhorar a infraestrutura, o escoamento da produção agrícola e a trafegabilidade nos dois municípios.

20 de maio de 2022

Moraes bloqueia bens de Daniel Silveira para garantir pagamento de multas

Medida do ministro Moraes visa garantir que Daniel Silveira pague as multas acumuladas em mais de R$ 600 mil pelo descumprimento do uso de tornozeleira eletrônica.

20 de maio de 2022

Wilson anuncia R$ 1,3 milhão para equipamentos no Hospital de Caapiranga

O hospital recebeu reforma geral, passando por ampliações e adaptações, sendo necessário para o completo atendimento aos usuários, e reforço na estrutura.

20 de maio de 2022

Aliados de Bolsonaro indicam nova visita do presidente ao AM no dia 28 de maio

O anúncio da vinda do presidente foi feito por seus aliados no Amazonas. No entanto, a agenda presidencial ainda não foi divulgada oficialmente pelo Planalto.

20 de maio de 2022

Lula estabiliza em 44% contra 32% de Bolsonaro em nova pesquisa Ipespe

Pesquisa foi realizada por telefone, entre os dias 16 e 18 de maio, com 1 mil entrevistados com idade a partir de 16 anos, em todas as regiões do país.

20 de maio de 2022

Prefeitos do AM criam novo fórum e esvaziam Associação de Municípios

Desde a eleição de Jair Souto para o comando da AAM, os demais prefeitos reclamam da falta interlocução dele com o Governo do Estado para sanar demandas do interior.

20 de maio de 2022