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sexta, 27 de maio de 2022

Nova lei proíbe empréstimos por telefone a aposentados no Amazonas

A medida visa proteger os aposentados e pensionistas, geralmente, mais vulneráveis a contrair empréstimos sem prestar atenção nas taxas de juros e condições de pagamento.

11 de maio de 2022

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Lei foi aprovada nesta quarta-feira (11) e já entra em vigor. (Foto: Divulgação)

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei N. 382/2019. De autoria do deputado João Luiz (Republicanos). A nova lei proíbe instituições financeiras de ofertar e celebrar contratos de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas do Estado por meio de ligação telefônica. A lei já está em vigor.

O deputado Serafim Corrêa (PSB), que subscreveu o projeto de lei, destacou ao RealTime1 que a lei vai evitar que aposentados acabem contraindo dívidas e comprometam os rendimentos.

”Isso daí visa coibir essas práticas e proteger os idosos, que são vulneráveis. Eles atendem uma ligação dessas e não sabem as taxas de juros, condições de pagamento e isso acaba comprometendo a renda mensal deles, que já é pequena”, disse Serafim.

A votação dos projetos de lei contou com o quórum de 14 deputados.

‘Apagão’

Nesta quarta-feira (11), segundo dia de votações totalmente presenciais na Aleam, a sessão começou às 9h23 com a presença dos deputados Wilker Barreto (Cidadania), Dermilson Chagas (Republicanos), Alessandra Campêlo (PSC), Adjuto Afonso (UB), Serafim Corrêa (PSB), Joana D’Arc (UB) e o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB).

Foto: João Luiz Onety

Os trabalhos foram interrompidos por dez minutos depois do início da sessão, por conta de uma falta de energia. O deputado Sinésio Campos (PT), que é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia, reclamou.

Segundo o parlamentar, a situação no interior seria ainda pior. ”A qualidade dos maus serviços prestados por essa empresa, continua. Hoje aqui na Assembleia teve esse apagão, imagina o que vocês presenciariam se andassem comigo pelo interior, onde pessoas ficam sem energia por uma semana”, disse.

A sessão desta quarta foi encerrada às 11h40.

Texto: João Luiz Onety

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