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sábado, 21 de maio de 2022

Aleam retoma sessão 100% presencial atrasada e com baixíssimo quórum

No dia de retorno dos trabalhos presenciais, a sessão na Aleam começou com atraso e com a presença de apenas sete deputados. Outros onze chegaram depois do horário.

3 de maio de 2022

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Seis dos 24 deputados não compareceram à sessão desta terça-feira (Foto: João Onety/RealTime1)

Após dois anos, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) voltou a ter sessões plenárias presenciais nesta terça-feira (3), como ocorria antes da pandemia. No entanto, a sessão do dia começou atrasada e com a presença de apenas sete deputados. Outros onze parlamentares chegaram depois do início dos trabalhos.

Às 9h, horário regimental para o início da sessão, apenas os deputados Dermilson Chagas (Republicanos) e Carlinhos Bessa (PV) estavam no plenário.

Dermilson declarou ao RealTime1 que os colegas precisam cumprir com as regras da Casa para justificar o salário pago pelo povo.

“Cada um tem consciência da sua responsabilidade. Eu me candidatei para representar a sociedade, cumprir com as minhas obrigações, estar aqui no horário determinado conforme o regimento interno. Cabe os colegas também ter essa responsabilidade. Afinal, nós recebemos um salário que vem através dos impostos que a sociedade paga. Então, a sociedade tem direito de cobrar a presença, ressalvando situações de saúde ou quando o parlamentar vai viajar para representar a Assembleia”, disse.

A sessão começou às 9h20 e, além de Chagas e Bessa, estavam presentes os deputados Tony Medeiros (PL), Wilker Barreto (Cidadania), Delegado Péricles (PL), Mayara Pinheiro (Republicanos) e o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB).

Alessandra Campêlo (PSC), Adjuto Afonso (UB), Joana D’Arc (UB), João Luiz (Republicanos), Abdala Fraxe (Avante), Therezinha Ruiz (PL), Belarmino Lins (PP), Sinésio Campos (PT) chegaram após o início da sessão. Fausto Junior (UB), Saullo Vianna (UB) e Dr. Gomes (PSC) marcaram presença após às 10h45.

Ao RealTime1, Saullo justificou sua ausência, afirmando que o trabalho parlamentar vai além do plenário.

”O plenário é um dos locais onde o parlamentar exerce a sua função, aqui na Casa existem as reuniões das comissões, eventos oficiais que a gente participa […] há também os parlamentares que estão constantemente visitando os municípios do interior e isso ajuda a melhorar a destinação das emendas parlamentares […], é importante o parlamentar estar em vários lugares para exercer o seu mandato”, disse.

Seis deputados não compareceram: Cabo Maciel (PL), Ricardo Nicolau (Solidariedade), Álvaro Campêlo (PV), Nejmi Aziz (PSD), Felipe Souza (Patriota) e Serafim Corrêa (Solidariedade).

Serafim Corrêa (PSB) estava ausente para cumprir o luto pelo falecimento do filho mais velho, ocorrido nesta segunda-feira (2). A assessoria do deputado Cabo Maciel informou ao RealTime1 que o parlamentar cumpria uma agenda na Casa Civil. Nas redes sociais do parlamentar, é possível ver que ele também participou de um evento do governo do estado aqui na capital.

Álvaro Campêlo informou por meio de sua assessoria que não foi por motivos de um tratamento de saúde, mas que nesta terça deverá protocolar um atestado médico. Nejmi Aziz continua afastada por motivos de saúde e deverá entrar com uma licença para tratamento, a afirmação é do deputado Roberto Cidade. Ricardo Nicolau está participando de um evento do partido Solidariedade em São Paulo. A assessoria do deputado Felipe Souza, não informou o motivo da ausência do parlamentar.

Volta das sessões presenciais

A Mesa Diretora decidiu pela volta das sessões totalmente presenciais e publicou a medida no Diário Oficial da Aleam do último dia 20 de abril. O presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), anunciou a decisão após os registros de sucessivas ausências de parlamentares nos dias de votação.

Questionado nesta terça-feira (3) se os colegas seriam advertidos pelas faltas ou atrasos, o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade afirmou que essa prática nunca existiu no parlamento local e que cada um precisa cumprir seu trabalho. ”Isso aí nunca teve, eu não posso fazer milagre, eu vou fazer o que está ao meu alcance, cada deputado é responsável pelo seu mandato”, completou.

O RealTime1 tem mostrado que as sessões plenárias têm apresentado quórum reduzido. Em muitos casos, o número chega a ser insuficiente para dar prosseguimento às votações, que precisam contar com 13 parlamentares.

Ao longo dos meses de sessões híbridas, alguns deputados que, oficialmente, participavam pela internet sequer ligavam suas câmeras, prática que foi condenada por deputados como Serafim Corrêa (PSB) e Wilker Barreto (Cidadania).

As sessões híbridas foram adotadas ainda em março de 2020 por conta da pandemia da Covid-19, sendo estendidas até a última quinta-feira (28).

De acordo com dados da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), 14 das 27 Assembleias Legislativas de todo o Brasil já estão funcionando somente com o sistema presencial.

*Reportagem atualizada às 13h40

Texto: João Luiz Onety

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