domingo, 14 de julho de 2024

faça parte da Comunidade RT1

PEC dos Precatórios será analisada na CCJ do Senado no dia 24

Depois da aprovação em segundo turno na Câmara na última terça-feira. Senadores de vários partidos articulam para que o texto da PEC passe pela CCJ antes de ir ao plenário.
COMPARTILHE
Este ano serão ocupadas 27 vagas (um terço) do Senado, conforme o regime de alternância (Foto: Divulgação/Agência Brasil)
Este ano serão ocupadas 27 vagas (um terço) do Senado, conforme o regime de alternância (Foto: Divulgação/Agência Brasil)

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que vai levar a PEC dos Precatórios para a pauta da comissão no dia 24 de novembro. Alcolumbre afirmou que a ida da PEC à comissão também é do interesse do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Senadores de vários partidos também se articulam para pautar o tema na comissão.

”O desejo do presidente Rodrigo Pacheco é que essa proposta tramite pela CCJ e depois vá ao plenário. A gente tem muitas matérias que precisam ser deliberadas pela comissão e essa matéria é importantíssima para o Brasil neste momento”, afirmou o senador, que dá um “chá de cadeira” no governo Bolsonaro ao não pautar a indicação de André Mendonça para a vaga do ex-ministro Marco Aurélio Melo no Supremo Tribunal Federal.

A relatoria na comissão será feita pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Dois outros nomes também estavam no radar: senadores Antonio Anastasia (PSD-MG) e Marcos Rogério (DEM-RO).

O texto da PEC foi aprovado em segundo turno na última terça-feira (9) na Câmara dos Deputados e altera regras do pagamento dos precatórios da União, flexibilizando a obrigatoriedade de pagamento de títulos judiciais do governo, além de viabilizar o pagamento do novo programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família em 2022, no valor de R$ 400.

Fonte: Congresso em Foco

Receba notícias do RT1 em primeira mão
quero receber no Whataspp
Quero receber no Facebook
Quero receber no Instagram

Leia Mais:

COMPARTILHE