Para as Eleições de 2022 está em jogo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre as regras eleitorais, que atualmente tramita no Congresso Nacional. Os partidos menores, também conhecidos como nanicos, serão os mais afetados caso regras como a inexistência de coligações proporcionais e continuidade da cláusula de barreira sejam mantidas.
Os partidos menores correm até risco de extinção ou de se verem obrigados a se fundir com partidos maiores para sobreviver. Sobre o tema, o RealTime1 ouviu representantes de alguns partidos políticos no Amazonas de pequeno porte, com pouca representatividade no cenário político atual.
Para o DC Amazonas, coligações são positivas, mas não influenciam no projeto do partido
O presidente do Democracia Cristã (DC) no Amazonas e vice-presidente nacional do partido, Cícero Lima Alencar, diz que o partido DC já se adaptou ao modelo de Eleição proposto desde 2017, mas se houver a volta com as coligações partidárias, segundo ele, vai ser positivo.
Apesar de ver as coligações como positivas para o DC, Cícero destaca que elas não influenciarão no projeto do partido.
“Estamos trabalhando para eleger quatro deputados federais, e hoje, por conta da proposta do partido, há alguns nomes só esperando a oportunidade para se filiar ao DC. Inclusive, tem deputado eleito que já está alinhando a migração. Isso é um reflexo do modelo de governo que o partido apresenta atualmente para o Brasil”, destacou o presidente do DC em entrevista ao RealTime1.
Sobre Federações Partidárias, Cícero preferiu não se manifestar a respeito, pois, segundo ele, a proposta não é mais objeto de estudo no Congresso Nacional, pois não há chances de passar em votação.
PSTU caracteriza como retrocesso a volta das coligações partidárias
Diferente do posicionamento do presidente do DC, o presidente do PSTU Amazonas, professor Gilberto Vasconcelos, acredita que a volta das coligações caracteriza um retrocesso no sistema político eleitoral.
“Esse retorno abre espaço para uma negociação entre os partidos, que é totalmente o oposto da necessidade de discussão ideológica, de projeto político, partido. É mais uma negociação que visa ao preenchimento de vagas parlamentares – isso afasta ainda mais a discussão dos problemas reais das cidades, dos estados e do País para atender às necessidades específicas de eleição e reeleição de parlamentares”, enfatiza o professor.
Quanto às Federações Partidárias, o professor acredita poder ser uma opção para a reforma eleitoral proposta no Congresso, mas, ainda assim, conforme ele, é necessário rever algumas questões.
“Hoje, os partidos não compartilham da mesma ideologia. Muitos deles nem sequer têm um bom plano de governo. O PSTU é um partido que trabalha com uma corrente ideológica que existe há mais de 40 anos em Brasília. Não agimos igual aos outros partidos. Primeiro há uma discussão interna para, então, divulgamos um posicionamento”, pontuou o presidente estadual do PSTU Amazonas.
Coligações favorecem partidos pequenos, aponta Rede Sustentabilidade Amazonas
A presidente da Rede Sustentabilidade Amazonas, Bete Maciel, avalia que a volta das coligações é bem viável para o partido.
“Para a Rede e para muitos outros partidos que são pequenos, essa questão da coligação vem favorecer. O nosso desafio é conciliar apenas os ideais, o que cada um defende, as ideologias partidárias. Isso que vai ser o desafio. Por exemplo, não vamos querer estar com um partido que apoia Bolsonaro”, exemplifica.
Sobre Federações Partidárias, Bete diz não ter conhecimento profundo do assunto, porém também vê a proposta como benéfica.
As Federações Partidárias também favorecem os partidos pequenos porque os fortalecem mais. Elas se debruçam mais sobre um nome que tenha peso e aí trabalham em cima dos nomes mais fortes que aquela federação tem para eleger. Eu considero positivo nesse sentido”, pondera Bete Maciel.
Amazonas tem baixa representatividade dos partidos DC, PSTU e REDE
Atualmente, dos 41 vereados na Câmara Municipal e dos 24 deputados na Assembleia Legislativa, o DC elegeu apenas o vereador Raiff Matos e o deputado Ângelus Figueira. PSTU e REDE não têm representatividade nos parlamentos municipal e estadual. No âmbito federal pelo Amazonas, nenhum dos partidos acima tem cadeiras no Congresso Nacional.
PEC da reforma eleitoral precisa virar emenda constitucional
A Câmara Federal aprovou em dois turnos a volta das coligações, mas para que isso seja possível no próximo pleito a PEC precisa virar emenda constitucional antes do início de outubro deste ano – período que corresponde um ano antes do pleito.
Será preciso também que o retorno das coligações seja aprovado em dois turnos no Senado, o que analistas consideram altamente improvável.
Por meio das coligações, os partidos unem forças para vencer a Eleição. Em troca da parceria entre eles, há acordos que beneficiem mutuamente os dois lados, como, por exemplo, cadeiras no legislativo e promessas de cargos.
Texto: Isac Sharlon
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