quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Oposição quer fim do recesso do Congresso e votação urgente de PEC contra decisões individuais do STF

COMPARTILHE
Congresso Nacional
Congresso Nacional em Brasília (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)

Parlamentares da oposição se reuniram virtualmente nesta sexta-feira (18) e decidiram pressionar pela retomada imediata dos trabalhos do Congresso Nacional, que está em recesso.

O objetivo é acelerar a votação de propostas como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas, quando apenas um ministro do STF decide sobre temas relevantes.

A articulação acontece após a operação da Polícia Federal que impôs medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais e recolhimento domiciliar à noite. As medidas foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Outra proposta na lista da oposição é a PEC do foro privilegiado, que visa extinguir o foro especial para autoridades como ministros do Supremo, governadores, desembargadores e procurador-geral da República.

A oposição deve encaminhar na próxima segunda-feira (21/07) ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o pedido formal para suspensão do recesso parlamentar.

Leia Mais:

COMPARTILHE