O diretório estadual do Partido Novo no Amazonas informou, ao RealTime1, que irá recorrer da decisão que negou o registro da candidatura única do professor João Paulo ao cargo de deputado federal nas eleições 2022 por descumprimento da cota de gênero.
Pela legislação eleitoral, partidos são obrigados a reservar no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas para cada gênero nos cargos proporcionais.
Em nota, a direção estadual da sigla disse ter recebido a resposta negativa com surpresa, uma vez que a jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é “no sentido de que a candidatura única não requer observância da cota de gênero”.
Além de informar que a equipe jurídica do partido prepara recurso, o diretório citou que o Novo, em casos idênticos nas eleições 2020 e no pleito deste ano, obteve julgamento favorável.
“Em todas as situações ocorridas, logramos êxito”, diz trecho da nota.
Candidaturas únicas
Em 2020, Wanessa Viana foi a única candidata do Novo à Câmara Municipal de Teresina (PI).
Nas eleições 2022, Patrícia Bortolon (Novo) teve a candidatura pelo Espírito Santo aprovada à Câmara Federal.
Ricardo Rodrigues Vila Flor ( Novo) é o único candidato do partido à Assembleia Legislativa da Bahia. O registro de Ricardo também foi deferido.
Texto: Larissa Cavalcante
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