Com o início da campanha eleitoral nas ruas e na internet, na última terça-feira (16), a tendência é aumentar o ingresso de ações e representações à Justiça Eleitoral envolvendo candidatos do pleito.
Antes de começar oficialmente a caçada por votos, partidos políticos e pré-candidatos podiam propor representação por propaganda eleitoral antecipada.
Com a oficialização dos nomes em convenção partidária foi assegurado o exercício do direito de resposta quando atingidos.
A resolução das Eleições 2022 estabelece que candidatos, partidos, coligação ou federação podem entrar com representação, reclamação e pedido de direito de resposta.
O objeto de impugnação pode ser um material gráfico, como adesivos, placa ou bandeira, foto, vídeo ou até um discurso do candidato adversário durante a campanha eleitoral.
No Amazonas
Dos oito postulantes a cadeira de governador do Amazonas, cinco já ingressaram ou são parte em alguma ação. São eles: Amazonino Mendes (Cidadania), Carol Braz (PDT), Eduardo Braga (MDB), Ricardo Nicolau (SD) e Wilson Lima (UB), conforme análise no Mural Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), às 15h deste sábado (20).
Coligação ou federação pela qual concorrem o pleito de outubro também são partes envolvidas em ações.
A decisão mais recente foi publicada, neste sábado, no Mural Eletrônico, que assegurou ao governador Wilson Lima o direito de resposta a um vídeo divulgado por Amazonino sobre o pagamento de verbas do Fundef a professores do Estado.
Na decisão, o juiz Márcio André Lopes Cavalcante argumenta que Amazonino propagou informação sabidamente inverídica no vídeo e determinou a retirada da publicação, além de conceder o direito de resposta. O descumprimento acarretará multa diária de R$10 mil.
Texto: Larissa Cavalcante
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