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terça, 20 de abril de 2021

Projeto de lei promete fôlego na retomada do setor de eventos

Proposta cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e prevê medidas como o parcelamento de débitos com o Fisco federal e auxílio à manutenção da mão de obra.

4 de março de 2021

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Projeto de Lei prevê auxílio ao setor de eventos. (Foto: Reprodução)

Empresários do segmento de eventos comemoram a aprovação do Projeto de Lei nº 5638/20 pela Câmara dos Deputados.

A ementa cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e prevê o parcelamento de débitos com o fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19.

O texto, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), foi aprovado na quarta-feira (3) e segue para votação no Senado Federal.

Para a diretora da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape) no Norte e proprietária da empresa Fábrica de Eventos, Bete Dezembro, a aprovação do projeto é uma vitória.

Ela afirma que o texto foi criado pela associação junto com o deputado Felipe Carreras, trabalho que foi seguido por inúmeras reuniões para discussão sobre o tema.

“Esse projeto de lei traz esperança aos empresários e trabalhadores do setor de produção de eventos que foi o primeiro a ter as atividades interrompidas e o último que retornará à atuação por conta da pandemia. Sem auxílio o empresário fica impossibilitado de enfrentar esse momento e conseguir retornar ao trabalho”, frisa.

“Agora, o empresário conseguirá recontratar a mão de obra”, completou.

R$ 90 bilhões em faturamento

Segundo Bete, o setor de eventos no país é responsável por 4% do Produto Interno Bruto (PIB) e responde por R$ 90 bilhões em faturamento, com a geração de cerca de 200 mil empregos. Ela, no entanto, não soube informar números do Amazonas.

De acordo com o empresário DJ Evandro Júnior, o projeto atende ao pleito do setor.

“É uma proposta que beneficia a todos por meio de redução de impostos e concessão de linha de crédito, além de auxílio à manutenção do emprego. São medidas importantes para a retomada do setor”, avaliou.

Benefícios tributários e empregos

Haverá alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) para as empresas do setor.

Outro benefício é a prorrogação, até 31 de dezembro deste ano, do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que garante o pagamento, pelo governo federal, de uma parte do seguro-desemprego ao trabalhador que teve o contrato de trabalho suspenso ou reduzido (salário e carga horária).

Reportagem: Priscila Caldas

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