fbpx

sábado, 17 de abril de 2021

Escolas particulares lutam para manter o valor da mensalidade

Sinepe luta pela permanência do valor da mensalidade e afirma que a liminar, de 2020, concedeu postergação para o pagamento de 20% do valor abatido durante aulas remotas.

29 de janeiro de 2021

Compartilhe

Escolas particulares retornarão às aulas de forma remota

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Amazonas (Sinepe-AM) apresentou argumentos à Justiça pelo não deferimento do pedido, ingressado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), de extensão da liminar, concedida em 2020, que determina a redução de 20% nas mensalidades das escolas particulares no Amazonas, a partir da segunda parcela do ano letivo de 2021.

O assessor jurídico do Sinepe, Rodrigo Melo, frisa que a liminar concedida no último ano não concedia descontos, mas a postergação de 20% do valor da mensalidade durante a permanência de aulas remotas, decorrentes da pandemia do novo coronavírus.

“Não existe nenhuma decisão judicial que conceda descontos às mensalidades escolares para o ano de 2021. A DPE fez um pedido de extensão de uma liminar à Justiça, o que pode ser acatado, ou não”, disse.

Segundo Melo, o sindicato é contrário aos argumentos apresentados pela DPE.

Investimentos

Ele afirma que os estabelecimentos de ensino investiram em equipamentos tecnológicos para o atendimento ao período que exige que o ensino aconteça de forma virtual.

“Vivemos um outro ano, com novos investimentos, novos custos e todos os valores compõem a planilha de custos da instituição, que faz com que a anuidade tenha o seu valor indicado aos seus clientes. Em boa parte dos contratos firmados constam cláusulas específicas sobre o ensino remoto e a possibilidade da prestação dessa forma de ensino sem qualquer prejuízo do valor da mensalidade”, explicou.   

O assessor jurídico ainda informou que o sindicato enviou documento às escolas associadas informando que o retorno às aulas deverá acontecer, totalmente, de forma remota.

Reportagem: Priscila Caldas

Leia mais:

Leia mais sobre Negócios

Mais de 40% dos contribuintes enviaram declaração do Imposto de Renda

Prazo começou em 1º de março e vai até as 23h59min do dia 31 de maio. Data limite foi adiada por conta das dificuldades no recolhimento de documentos impostas pela pandemia.

17 de abril de 2021

Senac AM lança projeto para reconectar pessoas com o mercado de trabalho

Projeto “Reconexão com o mercado de trabalho” terá início nesta segunda-feira (19) e segue durante a primeira semana de maio, em menção ao Dia do Trabalhador (1º).

17 de abril de 2021

‘Auxílio Empreendedor’ recebe mais de 2 mil cadastros no primeiro dia

Benefício irá contemplar permissionários, empreendedores e informais já cadastrados no sistema municipal, ativos e com registro atualizado nas galerias populares.

17 de abril de 2021

General Silva e Luna é confirmado no comando da Petrobras

Ex-ministro da Defesa e ex-diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Joaquim Silva e Luna substitui o economista Roberto Castello Branco na presidência da Petrobras.

16 de abril de 2021

Demanda por voos no Aeroporto de Manaus tem redução de 36% em março

Conforme Infraero, no ano, a demanda por voos no estado apresenta o segundo resultado negativo consecutivo. Abear afirma que o setor é afetado pelo agravamento da pandemia.

16 de abril de 2021

Diesel apresenta reajuste de 3,60% e gasolina 1,97% no preço do litro ao distribuidor

Gasolina sofre reajuste de 1,97% do preço médio por litro e sem tributação entre os dias 15 e 16 do mês de abril, passou de R$2,58/litro para R$2,63/litro.

16 de abril de 2021

LG garante assistência mesmo após fechamento da unidade de celulares

Empresa dará continuidade na fabricação de telefones durante o segundo trimestre de 2021 para cumprir as obrigações contratuais com operadoras. Apoio técnico está mantido.

16 de abril de 2021

Sem verba, Suframa descarta realização da Feira Internacional da Amazônia

As oito edições da Feira Internacional da Amazônia representaram a principal vitrine de divulgação e formalização de negócios do PIM. Última edição aconteceu no ano de 2015.

16 de abril de 2021