O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Amazonas (Sinepe-AM) apresentou argumentos à Justiça pelo não deferimento do pedido, ingressado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), de extensão da liminar, concedida em 2020, que determina a redução de 20% nas mensalidades das escolas particulares no Amazonas, a partir da segunda parcela do ano letivo de 2021.
O assessor jurídico do Sinepe, Rodrigo Melo, frisa que a liminar concedida no último ano não concedia descontos, mas a postergação de 20% do valor da mensalidade durante a permanência de aulas remotas, decorrentes da pandemia do novo coronavírus.
“Não existe nenhuma decisão judicial que conceda descontos às mensalidades escolares para o ano de 2021. A DPE fez um pedido de extensão de uma liminar à Justiça, o que pode ser acatado, ou não”, disse.
Segundo Melo, o sindicato é contrário aos argumentos apresentados pela DPE.
Investimentos
Ele afirma que os estabelecimentos de ensino investiram em equipamentos tecnológicos para o atendimento ao período que exige que o ensino aconteça de forma virtual.
“Vivemos um outro ano, com novos investimentos, novos custos e todos os valores compõem a planilha de custos da instituição, que faz com que a anuidade tenha o seu valor indicado aos seus clientes. Em boa parte dos contratos firmados constam cláusulas específicas sobre o ensino remoto e a possibilidade da prestação dessa forma de ensino sem qualquer prejuízo do valor da mensalidade”, explicou.
O assessor jurídico ainda informou que o sindicato enviou documento às escolas associadas informando que o retorno às aulas deverá acontecer, totalmente, de forma remota.
Reportagem: Priscila Caldas
Leia mais:
