segunda-feira, 13 de maio de 2024

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SILVES E ITAPIRANGA

MPF pede suspensão imediata de licenciamento ambiental da Eneva

O MPF alega que as recomendações do Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas e Funai para suspender audiências públicas e o licenciamento não foram atendidas pelo Ipaam e Eneva
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Campo de exploração de gás natural batizado de Azulão, em Silves
ANP apontou que as reservas provadas de petróleo e de gás no Amazonas caíram em 2023 em relação ao ano anterior (Foto: Divulgação)

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal a suspensão imediata de todos os processos de licenciamento ambiental junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) relacionados à Eneva e suas subsidiárias no Complexo do Azulão, nas cidades de Silves e Itapiranga, no Amazonas.

Os pedidos incluem a suspensão da exploração de poços de gás ou petróleo em áreas que se sobreponham a territórios indígenas, extrativistas e de povos isolados impactados pelo empreendimento, conforme apontado em relatório de entidades de defesa dos direitos indígenas.

O MPF também solicita a suspensão de licenciamentos conexos, como linhas de transmissão, transporte de materiais inflamáveis, estradas e rodovias, propondo que novas licenças ambientais sejam expedidas apenas pelo Ibama.

A base para esses pedidos são informações colhidas em inquérito do MPF sobre os possíveis impactos a povos indígenas e comunidades tradicionais decorrentes da exploração de petróleo e gás na Bacia do Amazonas.

Outro procedimento em trâmite acompanha a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Saracá-Piranga, no município de Silves, onde o Complexo do Azulão pretende ser instalado.

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Desde 2022, indígenas e populações tradicionais apontam problemas relacionados à implantação do Complexo Azulão, alegando falta de consulta sobre o projeto, o que contraria normas internacionais incorporadas à legislação brasileira. Associações locais já ajuizaram ação civil pública, exigindo consulta e estudo de componente indígena.

O MPF destaca que as recomendações do Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas e Funai para suspender audiências públicas e o licenciamento não foram atendidas pelo Ipaam e Eneva.

Caso os pedidos não sejam deferidos, o MPF solicita que o Ipaam fique impedido de expedir licenças ambientais, e que o Ibama emita licenças apenas após consulta prevista na Convenção 169 da OIT e análise do Estudo de Componente Indígena pela Funai.

De acordo com estudo das entidades indígenas, a operação do Complexo do Azulão impactará pelo menos 190 famílias indígenas e de comunidades tradicionais, colocando em questão o respeito aos direitos fundamentais e à integridade física dessas comunidades.

A Funai informou que os estudos sobre a presença de comunidades indígenas isoladas na área devem prosseguir, e os procedimentos de licenciamento devem se adequar ao tempo necessário para tais análises.

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