Em entrevista exclusiva ao RealTime1, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, destacou o que considera como prioridades da sua gestão à frente da justiça estadual.
Empossada para presidir a corte máxima da justiça estadual, em janeiro deste ano, Nélia Caminha tem 33 anos de carreira como magistrada. Ao lado da vice-presidente, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, ela está fazendo história. É a terceira vez em 131 anos de existência que o TJAM tem uma mulher no comando da corte e, pela primeira vez, os dois principais cargos são ocupados por mulheres.
Segundo a presidente do TJAM, um ponto fundamental da gestão dela na corte tem sido superar a barreira da tecnologia e oferecer internet veloz e de mais qualidade aos magistrados e servidores do poder judiciário no interior. Ela disse que uma licitação para o serviço está em curso.
Nélia Caminha falou que pretende investir na valorização dos servidores, convocar mais concursados e disse que busca fortalecer o trabalho em equipe. Destacou o empenho do TJAM em conquistar o “Selo Diamante”, um reconhecimento que não apenas evidencia a excelência do judiciário no estado, mas também visa aprimorar o suporte tanto para os servidores quanto aos cidadãos amazonenses.
Confira a entrevista completa
RealTime1: Desembargadora, quais foram as principais ações para melhorar as condições de trabalho dos servidores da justiça, especialmente no que diz respeito à eficiência no uso da tecnologia, considerando as peculiaridades do estado?
Nélia Caminha Jorge: Nós ainda estamos em andamento com a questão da internet. Começou a licitação, eu acho que agora dia 01, está em andamento.
O que eu prometi e o que eu gostaria de receber é o selo diamante, acho que estamos no caminho certo, vamos saber disso em dezembro.
Mas, pelos números apresentados, a gente está na disputa. Com isso, tem uma visibilidade, o TJ como tribunal de excelência. Se conseguirmos ganhar esse selo diamante, será uma valorização não só para o magistrado, como servidores, colaboradores, estagiários, enfim, todos aqueles que atuam junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas.
Eu gostaria de aumentar o salário, aumentar cargos, mas infelizmente eu esbarro na questão orçamentária. Eu tenho que trabalhar de acordo com a disponibilidade que eu tenho, mas por enquanto eu estou de mãos atadas.
RealTime1: Presidente, quais as metas da sua gestão que já foram cumpridas?
Nélia Caminha Jorge: Agilização, é o principal. Mexer no fluxo de trabalho dos magistrados, facilitando a solução dos conflitos. O selo diamante, que o Tribunal de Justiça nunca atingiu, seria esse serviço. Isso importa não só a questão dos julgamentos dos processos, mas a forma de trabalho dos funcionários, a forma da gente viabilizar esses serviços.
RealTime1: Nas suas primeiras entrevistas, a senhora comentou que uma das prioridades era melhorar a conectividade do judiciário no interior do estado, que hoje é um dos grandes gargalos da justiça nos municípios. O que já foi feito?
Nélia Caminha Jorge: Eu gostaria da internet bem mais veloz, então nós já iniciamos os procedimentos, o processo licitatório, vamos ver quem vai ser o vencedor.
A gente não pode nem comparar as demandas da minha época com as de agora. Não existe mais comarca sem problemas. Todas tem problemas de tráfico, problema de família. As demandas vem aumentando absurdamente. Então, eu tenho que dar condições aos magistrados, servidores, de apresentarem um trabalho a contento.
O que eu posso fazer em princípio? É melhorar a internet, que já está sendo providenciado e tentar, através de um programa que eu estou tentando elaborar, que eu já vi essa experiência em outros tribunais, eu espero implementar aqui, no sentido de viabilizar a melhoria do trabalho dos funcionários no interior do estado.
RealTime1: Como driblar a questão do problema orçamentário para qualificar esses servidores, chamar concursados?
Nélia Caminha Jorge: Concursados nós já estamos chamando, nunca paramos. Tanto que o cargo de analista já se esgotou, eu não tenho mais quem chamar. Agora estamos chamando os assistentes judiciários. Muitos já são chamados e já estão em outros cargos que não aceitam. Vamos trabalhando de acordo com a disponibilidade.
RealTime1: Como vocês têm trabalhado a justiça para as comunidades indígenas?
Nélia Caminha Jorge: Em cada comarca tem um juiz e ele é responsável, ainda que seja em uma comunidade longínqua, por essas comunidades rurais e indígenas. Mas também nós temos a justiça itinerante, que quando solicitada vai para o interior do estado prestar jurisdição àqueles mais desfavorecidos. É um balanço positivo para esse ano.
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