Quatro de oito deputados federais do Amazonas manifestaram apoio ao Projeto de Lei Paulo Gustavo (PLP Nº 73/2021) que garante R$ 3,5 bilhões para a cultura brasileira, setor fortemente atingido no País com a pandemia da Covid-19 e as medidas de restrições para evitar a disseminação do vírus.
Confirmaram o apoio à proposta os deputados José Ricardo (PT), Marcelo Ramos (PSD), Sidney Leite (PSD) e Bosco Saraiva (Solidariedade). Átila Lins (Progressistas), se diz sensível à causa, mas aguarda posicionamento do partido. Não se manifestaram até o momento os deputados Capitão Alberto Neto (Republicanos), Delegado Pablo (PSL) e Silas Câmara (Republicanos) mesmo após várias ligações e mensagens do RealTime1.
“Essa Lei ela garante somente para o Amazonas mais de R$ 80 milhões, portanto é muito importante aprová-la. A bancada do Partido dos Trabalhadores estará toda apoiando”, assegurou José Ricardo.
Quem também conversou com o RealTime1 foi o vice-presidente da Câmara Federal, Marcelo Ramos, que lembrou ter sido quem pautou a primeira votação do projeto. “Claro que voto a favor”, enfatizou.
Sidney Leite defendeu a aprovação da Lei pelos benefícios que podem gerar ao setor cultural.
RealTime1 entrou em contato com toda a bancada do Amazonas para adiantar o voto que será dado nesta terça, na Câmara (Foto: RealTime1)
Mobilização do setor é importante
A votação na Câmara, que estava agenda para o último dia 16, foi retirada de pauta e agora está pré-agendada para esta terça-feira (22).
Há informações de que setores da cultura farão uma grande mobilização no dia, segundo Michele Andrews, integrante do Coletivo Difusão, grupo realizador de projetos da economia criativa. Ela acompanha diversos movimentos em apoio à Lei e reforça que os deputados devem votar pela aprovação.
“Independente da ideologia, os deputados devem observar agora a Economia que a Cultura movimenta e que foi o setor mais impactado (pela pandemia)”, diz. “Alguns deputados dizem apoiar em conversas com a gente do setor cultural, mas não vemos isso oficialmente em suas redes sociais”, cobra.
Cineasta, professor de audiovisual e sócio da produtora Rizoma, Gustavo Soranz é diretor da Região Norte da Associação das Produtoras de Audiovisual Independentes (API). Ele destaca que o diferencial da Lei Paulo Gustavo é que ela garante recursos para a cultura que já têm fontes estabelecidas, como é o caso do Fundo Setorial Audiovisual (FSA), alimentado pelo Condecine, uma contribuição de empresas da cadeia do cinema e audiovisual e que, com a entrada das empresas de telecomunicações na oferta de conteúdo audiovisual (filmes, séries, e outros no celular) ganhou uma renda robusta.
“A lei é muito importante para que os recursos sejam desvinculados de seu objetivo inicial que é fomentar a cultura e sejam realocados para outras finalidades de governos, que é isso que o Ministério da Economia quer”, enfatiza Soranz.
Para o cineasta é fundamental que o setor cultural do País, que hoje responde por 2,67% do Produto Interno Bruto (PIB), se mobilize junto aos parlamentares para a aprovação da Lei, pois já há movimentos no governo federal para barrar o projeto. “Hoje mesmo se tem notícias da boca do secretário especial de Cultura, Mário Frias de que o presidente Bolsonaro deve vetar a Lei”.
Cineasta e ator amazonense com produções premiadas em festivais Zeudi Souza desabafa em relação aos argumentos que tentam diminuir a importância da atividade cultural e de seus realizadores.
“Faço um apelo aos deputados do Amazonas que votem a favor da Lei e que parem de demonizar os artistas com um mantra que não tem fundamento. O artista também tem família e tem suas obrigações para com o Estado Brasileiro”.
Amazonas tem se destacado
Em várias vertentes da atividade cultural, o Amazonas tem se destacado para além da Região Norte.
Em 2020, a animação seriada feita em Manaus ‘Lupita pelo Mundo’ (exibida em vários países, incluindo a China) e o curta-metragem ‘O Barco e O Rio’ venceram em suas categorias o Festival de Cinema de Gramado, angariando cada um o Kikito (nome do troféu do Festival). No mesmo ano, o musical ‘A Caixa Mágica do Natal’ ganhou pelo voto popular o Prêmio Brasil Musical.
Também em 2020, a graphic novel ‘A Última Flecha’ foi indicada ao prêmio HQ Mix. No ano passado, foi a vez da indicação da história em quadrinhos ‘Fronteira’, em três categorias e ‘Ajuricaba’, em uma. Este último foi indicado ainda ao prêmio Jabuti de Literatura – quadrinhos e, neste ano, concorre ao ‘Angelo Agostini’, outro festival nacional de quadrinhos.
Texto: Emerson Medina
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