Durante sessão plenária nesta segunda-feira (4), os vereadores aprovaram a tramitação em regime de urgência do novo pedido de empréstimo da Prefeitura de Manaus, no valor de R$580 milhões.
Segundo a Prefeitura, os recursos serão utilizados no âmbito do Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus (Prominf), ao Fortalecimento do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e à Modernização Fazendária.
Essa é a segunda vez que o prefeito David Almeida (Avante) tenta o pedido de empréstimos aos vereadores.
O executivo pretende contratar a operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. A prefeitura também quer investir na prevenção de desastres naturais visto que o período de cheia na região deve começar ainda este mês.
A verba, segundo mensagem do prefeito, será destina para serviços de:
• Infraestrutura urbana;
• Construção de obras de artes especiais, tais como: Complexo Viário Av. Brasil X Av. Coronel Teixeira e Interligação Av. Efigênio Sales X Rio Preto – Assai X Av. Governador José Lindoso;
• Construção e revitalização de parques;
• Construção de paradas de ônibus;
• Contenção de processos erosivos em todas as zonas da cidade;
• Melhoramento de ramais e vicinais;
• Desassoreamento de igarapés;
• Construção do Parque Rosa Almeida;
• Construção da Praça da Bíblia;
• Construção de Unidades Habitacionais Populares;
• Desapropriação para fins de Regularização Fundiária;
• Aquisição de Equipamentos para Modernização Fazendária, dentre outros.
Após a deliberação, a matéria n.º 643/2023 foi para à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para análise.
Ao RealTime1, o vereador Gilmar Nascimento, presidente da Comissão, confirmou que o PL foi aprovado na CCJR e precisa apenas do aval da 3° Comissão de Finanças, Economia e Orçamento para retornar ao Plenário, que pode acontecer ainda esta semana.
Em nota, a assessoria de imprensa do vereador Marcel Alexandre (Avante), presidente da 3° CFEO, respondeu que a expectativa é que a votação ocorra ainda esta semana na Casa Legislativa
“A Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu, na manhã desta segunda-feira (4/12), o Projeto de Lei do Executivo Municipal com o pedido de empréstimo, no valor de R$ 580 milhões. Esse projeto foi deliberado na sessão de hoje (4), e encaminhado para a Procuradoria Geral do Município (PGM) e Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJ) para a formulação de parecer e votação. O PL volta para ser votado pelos vereadores, e como o pedido está tramitando em regime de urgência, a expectativa é que a votação ocorra ainda esta semana na Casa Legislativa.” completou.
Primeiro empréstimo negado
No dia 8 de novembro deste ano, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) já havia negado um empréstimo à Prefeitura de Manaus, para os mesmos fins, no valor de R$600 milhões.
Dos 41 vereadores, 39 estavam presentes e a votação no painel eletrônico da casa, que chegou a apontar empate em 19 votos. Restou ao presidente da CMM, Caio André (Podemos), o voto de minerva para desempatar a votação, que votou contra o empréstimo em votação única.
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