A redução da alíquota do Imposto de Importação de bicicletas de 35% para 20%, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última quarta-feira (17), é a terceira ameaça promovidas pelo próprio governo federal, por meio do ministério da Economia, ao modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), em três anos de mandato.
Ao lado do liberal ministro da Economia, Paulo Guedes, que nesta terça-feira (23) afirmou desconhecer os prejuízos que a medida causaria ao Polo Industrial de Manaus, Bolsonaro vem, por meio de sucessivas e sempre derrubadas “canetadas”, provando que desconhece a realidade econômica do estado do Amazonas.
Pedrada nos concentrados
Em 2019, logo no primeiro ano do governo Bolsonaro, o ataque se direcionou ao polo de concentrados. Também por meio de decreto, o presidente determinou a redução gradativa, de 20% para 4%, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de concentrados de refrigerantes.
Mobilizada, a bancada federal amazonense conseguiu evitar que a redução do percentual do imposto chegasse aos 4% previstos para novembro de 2020.
O Decreto nº 10523/20, assinado por Bolsonaro em outubro estabeleceu em 8% a alíquota do imposto. Apesar de evitar perdas maiores, o percentual ficou bem distante dos 12% a 15% desejados pela Fieam.
Polo de Informática também já foi alvo
Ainda em 2019, o Ministério da Economia tentou reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares.
Também foi avaliada a redução de tributos para jogos eletrônicos.
Em outubro, no entanto, o governo mudou de ideia e editou decreto determinando isenção do IPI e redução do Imposto de Importação a bens de informática industrializados da Zona Franca de Manaus.
Em contrapartida, empresas instaladas no PIM ficaram obrigadas a investir em Pesquisa e Inovação.
“Os beneficiados deverão investir, anualmente, no mínimo 5% do seu faturamento bruto em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação a serem realizados na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá, conforme plano de pesquisa, desenvolvimento e inovação a ser apresentado à Suframa”, disse o governo na ocasião.
Reportagem: Lucas Raposo
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