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segunda, 23 de maio de 2022

Sindmetal e CUT prometem ingressar com ação no STF contra decreto do IPI

Presidente do Sindmetal e da CUT-AM, Valdemir Santana, informou que ingressará com a ação judicial no STF caso o governo não oficialize uma atitude contra o decreto.

18 de abril de 2022

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Sindmetal e CUT devem ingressar com ação no STF contra decreto do IPI (Foto: Reprodução)

O Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindmetal-AM) e a Central Única dos Trabalhadores do Amazonas (CUT-AM) planejam ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), contra o decreto do governo federal publicado na quinta-feira (14), que mantém a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a partir de 1º de maio, sem excluir os itens fabricados pela Zona Franca de Manaus (ZFM). O documento será protocolizado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente do Sindmetal e da CUT-AM, Valdemir Santana, informou que ingressará com a ação judicial no STF caso o governo do Amazonas não oficialize uma atitude contra o decreto, até o fim desta segunda-feira (18). O representante sindical disse que o documento será viabilizado por meio da CUT Nacional.

“Já entramos em contato com a CUT Nacional, que demonstrou ser favorável à judicialização do documento. Estamos aguardando que o governador Wilson Lima cumpra a promessa feita na sexta-feira (15) de ingressar com a ação no STF. Aguardaremos até o final desta segunda-feira (18). Caso nada seja feito, ingressaremos com o documento ainda esta semana”, informou.

A reportagem questionou às assessorias do governo do estado e da prefeitura sobre ações a serem tomadas contra a publicação do decreto. Mas, até o fechamento da edição não obteve resposta.

Texto: Priscila Caldas

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