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sábado, 21 de maio de 2022

Reuniões podem definir novos rumos dos auditores da RF, nesta terça-feira

Mobilização continua enquanto os auditores da Receita Federal avaliam o Orçamento da União sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e que manteve os cortes no órgão.

25 de janeiro de 2022

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'Operação padrão' continua nos portos e aeroportos, diz Sindfisco (Foto: Divulgação/ABr)

Descontentes com o Orçamento da União, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, os auditores fiscais da Receita Federal fazem reuniões em nível local e nacional para definir os próximos rumos da mobilização iniciada em dezembro passado e que sustenta uma ‘operação padrão’ no desembaraço de mercadorias no País.

“Por hora, a mobilização se mantém”, disse pela manhã desta terça-feira (25) ao REAL TIME1 o vice-presidente do Sindfisco Nacional no Amazonas e coordenador regional do Comando de Mobilização, Marcos José de Souza Neto. “Hoje teremos reuniões dos superintendentes da Receita Federal e pode ser que venha alguma novidade. E nacionalmente teremos reuniões para que ver como fazer com que o governo cumpra os compromissos assumidos anteriormente”, informou neto.

Os compromissos do governo com a categoria citados pelo sindicalista dizem respeito ao acordo de 2016 para que fosse regulamentado o bônus de produtividade dos auditores. “Agora com o Orçamento aprovado, não há nenhum entrave para que o governo federal publique o decreto do bônus que estamos aguardando há cinco anos”, explica.

Além do bônus, a categoria pleiteia que seja recomposto o orçamento da Receita Federal, hoje com um corte de 50% (mais de R$ 1 bilhão de custeio), segundo o Sindfisco e que foi mantido no Orçamento da União sancionado por Bolsonaro. Além disso, os auditores estão na expectativa quanto os R$ 1,7 bilhão reservados para reajuste no funcionalismo, que inicialmente iria apenas para a Polícia Federal, mas que agora o governo diz “não estar carimbado”.

Segundo Marcos Neto, sem a reposição dos recursos operacionais da Receita Federal o órgão tem condições de operar apenas até o meio do ano.

Os auditores também querem que o governo federal dê publicidade legal ao afastamento e entrega de cargos de mais de 1,2 mil chefes e superintendente do órgão no País. “O governo não está mandando essas exonerações ao Diário Oficial da União (DOU). Devemos entrar com ações judiciais para que o governo publique essas entregas”.

A ‘operação padrão’ em portos e aeroportos continua, segundo Marcos Neto, de forma integral com o desembaraço total das mercadorias pelos auditores e não apenas por amostragem. “Como temos carência de pessoal e agora estamos fazendo o trabalho intregral, isso leva mais tempo. Mas a operação padrão continua. Não estamos retendo nenhuma carga de forma ilegal e não estamos em greve, pelo contrário, estamos trabalhando mais porque toda a mercadoria é fiscalizada”, afirma.

Texto Emerson Medina

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