fbpx

quinta, 30 de junho de 2022

Redução do ICMS: Bolsonaro sinaliza veto a compensação para estados

Bolsonaro disse que compensação, prevista em projeto aprovado na Câmara que limita ICMS da energia e de combustíveis, "não tem cabimento" e que poderá vetar o dispositivo.

26 de maio de 2022

Compartilhe

Texto seguiu para análise no Senado (Foto: Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira (26) não ter cabimento a compensação aos estados prevista no projeto aprovado na Câmara que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia e combustíveis.

O chefe do Executivo disse ainda que poderia vetar o dispositivo. Aprovado na véspera por deputados, o texto seguiu para análise no Senado.

“Eu vejo que emendaram para o governo federal compensar possíveis perdas. Aí não tem cabimento. Criaram um subsídio federal para o governo pagar em cima dos combustíveis”, afirmou.

“Se for aprovado no Senado, vou ver qual a opinião [do Ministério] da economia para sancionar ou vetar. Se bem que eu vetando, não quer dizer que está resolvido o assunto. Pode ser derrubado o veto”, completou.

Bolsonaro disse ainda que o governo federal zerou seus impostos sobre o diesel e abriu mão de arrecadar quase R$ 20 bilhões. Segundo ele, governadores estão com “dinheiro sobrando”. Ele disse ainda que o projeto não é seu, mas é patrocinado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e bem-vindo.

A proposta faz parte de uma ofensiva de Lira para tentar reduzir o preço da energia no país, em meio à preocupação de aliados do presidente com o impacto da inflação sobre as eleições.

O projeto classifica combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais. Com isso, valeria entendimento do STF que limita a incidência do imposto a a esses itens a uma faixa de 17% a 18%.

A proposta final da Câmara passou a prever uma compensação a estados em caso de perda de arrecadação. Para entes endividados, a União deduzirá do valor das parcelas dos contratos de dívidas as perdas de arrecadação superiores a 5% em relação a 2021. A dedução vai até 31 de dezembro de 2022 ou até a dívida acabar.

O texto-base do projeto na noite de quarta-feira (26) por 403 a 10. Os deputados rejeitaram sugestões para modificar a proposta –que, agora, segue para o Senado. Os estados, no entanto, reagem ao texto e já falam em barrar a proposta na Casa vizinha ou até no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Folhapress

Leia mais:

Leia mais sobre Economia & Negócios

Concurso da Agência de Fomento do AM abre inscrições no dia 18 de julho

São ofertadas 30 vagas para nível superior neste certame, onde os salários chegam até R$ 6,5 mil. O edital já pode ser consultado hoje no site da comissão organizadora.

30 de junho de 2022

Conheça o Empresa Fácil, sistema que facilita abertura de empresas em Manaus

O Empresa Fácil coleta os dados necessários para o funcionamento da empresa pelo preenchimento de formulário eletrônico único, disponível na internet, pelo site da Jucea.

29 de junho de 2022

“Porta-voz da ZFM”, Daniella Consentino deverá presidir a Caixa

Braço direito de Paulo Guedes, Consetino deixa a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade pouco mais de quatro meses após assumir a predidência.

29 de junho de 2022

PIM fecha primeiro quadrimestre com alta de 8,96% no faturamento

Entre janeiro e abril, o faturamento total do Polo Industrial de Manaus ficou em R$ 52,68 bilhões, o que representa alta de 8,96% em relação ao mesmo período de 2021.

29 de junho de 2022

Amazonas melhora índice e obtém nota A em transparência fiscal

O Amazonas está entre os Estados que tiraram nota A juntamente com Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina e Tocantins.

28 de junho de 2022

Programa de capacitação em tecnologia para mulheres tem inscrições abertas

Programa Santander Code Girls 2022, uma iniciativa do Santander Universidades, atende a mulheres que têm interesse na área de Tecnologia e desejam trabalhar com programação.

28 de junho de 2022

Postos já recebem gasolina com desconto de impostos federais

Desconto ainda é gradual, já que o repasse depende dos estoques das distribuidoras, mas o governo negocia com o setor uma alternativa para agilizar os cortes nos preços.

28 de junho de 2022

Estados fazem propostas no STF sobre o ICMS dos combustíveis

Governadores, secretários de fazenda e representantes da União participaram de audiência de conciliação marcada por Gilmar Mendes do STF para tratar dos combustíveis.

28 de junho de 2022