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sexta, 27 de maio de 2022

Combustível: congelamento do ICMS é ineficaz para redução de preços

Marcelo Ramos e o Sindipetro defendem mudança na política de preços adotada pelo governo federal para a Petrobrás, possibilitando aproveitamento de receitas extras.

9 de fevereiro de 2022

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Parlamentares e sindicatos defendem nova política de preços pelo governo federal (Foto: Reprodução)

O deputado federal Marcelo Ramos (PSD) e o Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM) atribuem os constantes aumentos no preço dos combustíveis à atual política de preços aplicada pelo governo federal na Petrobrás, que incentiva a importação e a instabilidade constante nos preços. Para os representantes, a solução para frear os reajustes está na adoção de nova sistemática de custos.

Até mesmo as tentativas de congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o combustível, pelos governos estaduais, é ineficaz, segundo os representantes.

Para o deputado Marcelo Ramos, a única forma considerada como sustentável para amortizar o preço do combustível é adotar a utilização de recursos do orçamento do tesouro denominados por ele como ‘extraordinários’, sem precisar pressionar a Petrobrás.

Ramos explicou que os recursos extraordinários se tratam dos lucros e dividendos da Petrobrás e do excedente da arrecadação de tributos, recursos provenientes da flutuação dos preços do dólar e do barril de petróleo.

“Ninguém vai conseguir, de forma sustentável, reduzir o preço do combustível com demagogia fiscal, nem imprensando a Petrobrás. Penso que a única forma sustentável para realmente baixar o preço do combustível é usar recursos extraordinários do orçamento do tesouro para amortizar, sem fazer demagogia fiscal ou tentar comprometer a política de uma empresa global como a Petrobrás”, argumentou.

Para Sindipetro problema está na importação

O Sindipetro-AM atribui os aumentos constantes à atual política de preços de combustíveis aplicada pelo governo federal na Petrobrás, denominada como Preço de Paridade de Importação (PPI). Segundo o sindicato, a metodologia utilizada incentiva a importação e fica ‘refém’ dos fatores internacionais.

“A atual política da Petrobrás reduz a capacidade de operação das refinarias e opta por comprar do mercado internacional. Dessa forma, os fatores internacionais são responsáveis pela instabilidade e falta de previsibilidade com os preços dos combustíveis”

“Tendo em vista a composição dos preços dos combustíveis, na bomba, o ICMS no Amazonas não sofre alteração e não é um dos principais problemas”, completou a entidade por meio de nota.

Texto: Priscila Caldas

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