Pessimistas com relação à nova redação do Decreto Presidencial que vai reduzir ainda mais as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), parlamentares do Amazonas aguardam a publicação do texto, prometida para esta quinta-feira (31), para elaborar ações que revertam possíveis prejuízos à competitividade do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM).
Durante evento que apresentou os nomes que vão compor a chapa de candidaturas do PSD para a Câmara Federal nas próximas eleições, realizado na manhã de hoje, tanto o senador Omar Aziz, quanto o vice-presidente da Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos, foram bastante cautelosos ao comentar sobre as expectativas com relação ao conteúdo do novo Decreto.
Apesar disso, não esconderam a desconfiança com relação a uma possível quebra do acordo feito com a bancada federal e o governo do Amazonas, por parte de equipe econômica de Paulo Guedes.
“As informações que eu tenho é de que [o Decreto] não é aquilo que nós acordamos. Espero que eu esteja equivocado. Não quero falar muito, e nem me estender, porque ainda não saiu o Decreto. Só posso fazer esse comentário após sair o Decreto. A informação que tenho é de que estão fazendo [as exclusões do Decreto] em itens e o acertos era [excluir] todos os produtos que têm Processo Produtivo Básico”, declarou Omar.
Seguindo a mesma linha, o deputado Marcelo Ramos afirmou que caso as exclusões de produtos que terão o IPI reduzido venham em itens, o governo federal estará quebrando o acordo feito com o Amazonas e prometeu reação.
“Não podemos fazer nada antes de saber o conteúdo do Decreto. Como o governo tem que, obrigatoriamente, publicar um Decreto hoje, vamos esperar a publicação para sabermos o que fazer. Se o Decreto cumprir o acordo iremos elogiar o governo. Se romperem o acordo e criarem uma lista que prejudique o Amazonas, tirando, por exemplo, bens de informática e concentrados de refrigerantes, nós iremos reagir”, prometeu o vice-presidente da Câmara.
Cieam também mantém cautela
O presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, mantém o discurso alinhado com os parlamentares do Estado e afirma que aguarda a publicação do texto final para se posicionar.
“A informação que temos é de que o Decreto deve ser publicado hoje. Tudo aquilo que poderia ter sido feito, deveria ter sido feito nos dias que antecederam, depois da reunião com o presidente Bolsonaro, até hoje. Temos que aguardar, ver o teor desta nova redação para poder nos posicionarmos”.
Reportagem: Lucas Raposo
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