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quinta, 26 de maio de 2022

Indústria do AM pode judiciar redução do IPI se decreto demorar a sair

Empresas aguardam que Governo Federal cumpra promessa de publica nova redução do IPI sem prejudicar a ZFM, do contrário podem acionar a Justiça

28 de março de 2022

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Atual Decreto do IPI diminui vantagens comparativas dos produtos Made In Zona Franca de Manaus (Foto: José Paulo Lacerda/Yamaha)

Esta semana é considerada decisiva por lideranças políticas e setores da indústria pela expectativa de publicação do novo decreto de redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em substituição ao publicado no dia 25 de fevereiro. No dia 1º de abril encerra o prazo prometido pelo Governo Federal para a publicação do decreto que retira os produtos da Zona Franca de Manaus da redução de 25% da alíquota do imposto.

O presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco acredita que a promessa e o prazo do Governo serão cumpridos, mas revela que, se não for o caso, as indústrias poderão entrar com ações na Justiça contra a medida.

“Mas vamos aguardar, eu acredito que o compromisso firmado pelo Governo Federal vai ser mantido”, disse em tom conciliador ao RealTime1, Wilson Périco.

Durante o evento de lançamento do União Brasil no Amazonas, no útimo sábado (26), o governador Wilson Lima, destacou que o decreto precisava sair esta semana, para que o Governo Federal desse uma resposta rápida aos empregos e às indústrias da Zona Franca de Manaus.

Semana decisiva para revogação do decreto do IPI que fere a ZFM

Além da questão dos produtos da Zona Franca de Manaus, o suspense fica por conta também do tamanho da redução da alíquota. Em palestra recente para empresários, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que estudava ampliar a redução para até 35% do IPI, além de cortes em tarifas de importação.

Instrumento político

Quem também aposta no voto de boa fé com o Governo Feeral é o senador Plínio Valério (PSDB-AM). “Mais do que acreditar é torcer para o decreto do IPI sair”, diz o parlamentar.

“Caso não saia (o novo decreto) lá vamos nós de novo naquela guerra de sempre, ver quais os instrumentos que a gente tem e, normalmente, esses instrumentos passam pelos três senadores que é o instrumento político”, argumenta o tucano.

Texto: Emerson Medina

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