Marcelo Ramos cobra decreto do IPI com todos os itens da ZFM blindados

O vice-presidente da Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) informou nesta terça-feira (29) que tem informações sobre o novo Decreto de redução da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e que, de acordo com essas informações, o texto não inclui todos os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM).

O acordo firmado entre o Governo Federal e lideranças políticas e empresariais do Amazonas é para que um novo Decreto com redução do IPI seja publicado agora em abril, preservando a ZFM em substituição ao texto de 25 de fevereiro, que cortou o imposto em 25% para todos os Estados, sem considerar o que é produzido pela indústria do Amazonas.

O deputado amazonense adiantou que a bancada do Estado no Congresso deve se reunir para discutir a publicação do novo decreto, além de outras questões envolvendo também o Estado de São Paulo que cancelou os créditos presumidos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos da ZFM, mas não informou a data.

“Teremos uma reunião da bancada amazonense no Congresso para deliberarmos sobre medidas drásticas de contestação a esses ataques, caso se faça necessário”, disse Ramos.

Ao RealTime1, Marcelo Ramos foi taxativo: não admite discutir lista no Decreto do IPI. “O acordo não foi lista. Foi ‘produtos que tenham PPB’. Portanto, todos! Não cabe lista”, enfatizou.

O Senador Omar Aziz (PSD-AM) preferiu não comentar sem informações prévias do conteúdo do decreto, mas endossa o colega de Congresso de que o acordo inclui toda a produção de Manaus. “Se tiver outra coisa fora disso, foi enganação”, destacou.

Lideranças da indústrias também foram ouvidas pela reportagem, mas desconhecem se o decreto deixa produtos da Zona Franca de fora e preferiram não comentar.

Texto: Emerson Medina

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