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quinta, 26 de maio de 2022

Escolas particulares lutam para manter o valor da mensalidade

Sinepe luta pela permanência do valor da mensalidade e afirma que a liminar, de 2020, concedeu postergação para o pagamento de 20% do valor abatido durante aulas remotas.

29 de janeiro de 2021

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Escolas particulares retornarão às aulas de forma remota

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Amazonas (Sinepe-AM) apresentou argumentos à Justiça pelo não deferimento do pedido, ingressado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), de extensão da liminar, concedida em 2020, que determina a redução de 20% nas mensalidades das escolas particulares no Amazonas, a partir da segunda parcela do ano letivo de 2021.

O assessor jurídico do Sinepe, Rodrigo Melo, frisa que a liminar concedida no último ano não concedia descontos, mas a postergação de 20% do valor da mensalidade durante a permanência de aulas remotas, decorrentes da pandemia do novo coronavírus.

“Não existe nenhuma decisão judicial que conceda descontos às mensalidades escolares para o ano de 2021. A DPE fez um pedido de extensão de uma liminar à Justiça, o que pode ser acatado, ou não”, disse.

Segundo Melo, o sindicato é contrário aos argumentos apresentados pela DPE.

Investimentos

Ele afirma que os estabelecimentos de ensino investiram em equipamentos tecnológicos para o atendimento ao período que exige que o ensino aconteça de forma virtual.

“Vivemos um outro ano, com novos investimentos, novos custos e todos os valores compõem a planilha de custos da instituição, que faz com que a anuidade tenha o seu valor indicado aos seus clientes. Em boa parte dos contratos firmados constam cláusulas específicas sobre o ensino remoto e a possibilidade da prestação dessa forma de ensino sem qualquer prejuízo do valor da mensalidade”, explicou.   

O assessor jurídico ainda informou que o sindicato enviou documento às escolas associadas informando que o retorno às aulas deverá acontecer, totalmente, de forma remota.

Reportagem: Priscila Caldas

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