fbpx

sábado, 28 de maio de 2022

Decreto de Bolsonaro incentiva atividade do garimpo na Amazônia Legal

Decreto de Bolsonaro que cria programa para políticas públicas voltadas ao garimpo, com destaque para a Amazônia foi editado no mesmo dia de outras medidas para a mineração.

15 de fevereiro de 2022

Compartilhe

Texto do decreto define garimpo como atividade de "mineração artesanal" (Foto: Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) decreto que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape) para a atividade do garimpo. O objetivo é dar “nova perspectiva de políticas públicas sobre a atividade garimpeira no Brasil”, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota.

O decreto também cria a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Comape). Além do Ministério de Minas e Energia, participam do colegiado a Casa Civil e os Ministérios da Cidadania, Justiça e Segurança Pública, Meio Ambiente e Saúde. O Comape ficará responsável por definir diretrizes para a atividade garimpeira e coordenar ações que fortaleçam o Pró-Mape. A comissão deverá atuar sobretudo na região da Amazônia Legal.

Entre as metas do Pró-Mape figuram “estimular as melhores práticas, a formalização da atividade e a promoção da saúde, da assistência e da dignidade das pessoas envolvidas com a mineração artesanal e em pequena escala”, diz o texto do decreto 10.966/2022.

Ele define a mineração artesanal e em pequena escala como aquela voltada à  “extração de substâncias mineráveis garimpáveis”.

O presidente Bolsonaro também decreto que altera norma anterior, de 2018, sobre as regulamentações do Código de Mineração. O texto inclui nas regras do setor novas obrigações para os titulares de direitos minerários, com destaque para mudanças na responsabilização ambiental do minerador e no fechamento da mina.

As alterações são decorrentes da Política Nacional de Segurança de Barragens, aprovada pelo Congresso Nacional em 2020, após as tragédias de Mariana (2015) e Brumadinho (2019), ambas em Minas Gerais.

Pelo decreto desta segunda-feira, quem exerce a atividade de mineração fica explicitamente responsável pela prevenção de desastres ambientais e elaboração de planos de contingência para a hipótese de que ocorram.

O texto deixa explícito ainda que o minerador fica responsável pelo bem-estar das comunidades envolvidas e o desenvolvimento sustentável do entorno da mina, bem como pela saúde e segurança dos trabalhadores.

Com informações da Agência Brasil

Leia Mais:

Leia mais sobre Economia & Negócios

Em Manaus, empresa oferta vagas de emprego na área da Segurança

A empresa não recebe currículos por e-mail ou contato telefônico e a candidatura é feita somente online, por meio de um perfil na rede social LinkedIn.

28 de maio de 2022

Fapeam inscreve propostas de CT&I em editais de R$ 25 milhões

Sete editais da Fapeam buscam o desenvolvimento de diversas cadeias produtivas do Estado com incremento da Ciência, Tecnologia e Inovação e recursos que somam R$ 25 milhões.

27 de maio de 2022

Programa Manaus + Agro contempla 70 produtores no ramal do Brasileirinho

Produtores rurais da região receberam alevinos, sementes e kits de agricultura familiar. Além disso, foram entregues 10 toneladas de ração para avicultores e piscicultores.

27 de maio de 2022

Ipea: Uma a cada quatro pessoas poderia trabalhar remotamente

Maioria dos trabalhadores que poderiam exercer atividades remotas é mulher (58,3%); branca (60%); com nível superior completo (62,6%); e tem idade entre 20 e 49 anos (71,8%).

27 de maio de 2022

Fundador do Grupo Digitron, Sung Un Song é o Industrial do Ano 2022

Título será concedido nesta sexta pela Fieam. Também serão homenageados os industriais Irani Bertolini e Gilberto Novaes e a empresa maior exportadora de 2021, a Recofarma.

27 de maio de 2022

Havan inaugura primeira megaloja em Manaus no dia 25 de junho

Nova Havan estará em anexo ao Shopping Manaus Via Norte. De acordo com a rede varejista, serão geradas 150 novas vagas de emprego diretos e cerca de 650 indiretos na capital.

27 de maio de 2022

5G poderá ser o ‘divisor de águas’ para a indústria do PIM, avalia Cieam

Segundo avaliação de representantes do setor, a nova tecnologia, caso implantada de forma satisfatória, poderá proporcionar agilidade ao processo produtivo, ao operacional.

27 de maio de 2022

Grupo busca 20 startups para investir R$ 5 milhões em recursos

SdP Capital, área do Grupo de Inovação e Investimentos Sai do Papel, é responsável por apoiar empreendedores a escalarem empresas inovadoras e estabelecer redes de conexões.

27 de maio de 2022