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sexta, 28 de janeiro de 2022

Nunes Marques decidirá sobre autorizações de garimpo na Amazônia

Os processos chegaram ao STF em dezembro, após o jornal Folha de S.Paulo revelar que o GSI liberou sete projetos de pesquisa de ouro em uma região amazônica quase intocada.

8 de janeiro de 2022

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(Foto: Reprodução)

O ministro Kassio Nunes Marques é relator de três ações que questionam, no STF (Supremo Tribunal Federal), autorizações concedidas pelo governo Jair Bolsonaro para o garimpo na Amazônia. As concessões, dadas pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional) são questionadas no tribunal por tratarem de áreas vizinhas ou até no interior de terras indígenas e unidades de conservação ambiental.

Os processos chegaram ao STF em dezembro, após o jornal Folha de S.Paulo revelar que o GSI liberou sete projetos de pesquisa de ouro em uma região amazônica quase intocada. No final do ano passado, o general Augusto Heleno, chefe da pasta, cancelou as sete autorizações citadas pelo jornal. As ações no Supremo, porém, citam outras 11 concessões que também teriam sido irregulares e continuam valendo.

Das ações que correm na Corte, duas foram movidas por partidos (Rede e PV) e outra pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) e o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). As decisões questionadas pelas legendas atingem especialmente partes do município de São Gabriel da Cachoeira (AM), fronteira com a Colômbia, na região chamada de “cabeça de cachorro”.

A região tem seis terras indígenas estabelecidas, que juntas abrigam mais de 30 mil pessoas. Apenas a maior delas, a terra indígena Alto Rio Negro, é moradia de 23 povos indígenas, dos quais três são isolados.

Heleno deu as autorizações na condição de secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, um órgão que aconselha o presidente da República em assuntos de soberania nacional e defesa. O ministro é responsável por liberar, ou não, projetos de mineração na faixa de fronteira, que tem 150 km de largura.

Após virem a público as primeiras notícias sobre as autorizações concedidas pelo GSI, Heleno defendeu suas decisões por meio do Twitter. O ministro, um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou na publicação que o governo continuará “a mapear nossas riquezas pelo bem do Brasil e do nosso povo.

Após a medida, Heleno foi criticado por políticos da oposição, como o presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE), que o chamou de “Napoleão de hospício,” e o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que fez uma representação ao MPF (Ministério Público Federal).

Menos de três semanas depois, Heleno anulou as sete autorizações citadas pela Folha. O recuo ocorreu após a abertura de uma apuração preliminar, pelo MPF, e por ofícios enviados ao GSI pela ANM (Agência Nacional de Mineração), pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade).

Fonte: Portal UOL

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