O Governo Federal lançou nesta segunda-feira o Pró-Mape, um programa que estimula a ‘mineração artesanal e em pequena escala’ na Amazônia. Essas atividades, segundo o decreto, são descritas na Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989 e são as de garimpo que ocupem até 50 hectares, ou 500 mil m².
O programa também deve ‘estimular as melhores práticas’ no âmbito trabalhista, com a criação de políticas públicas. O decreto de Bolsonaro também estipula a criação da Comape (Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala).
O garimpo é a principal forma de mineração na Amazônia. Dados do MapBiomas indicam que a área minerada por garimpo na região em 2020 chegou a 101,1 mil hectares. É, de longe, a maior área de garimpo no Brasil. Nos últimos meses, a busca por ouro na região Amazônica chamou a atenção, com a invasão de garimpeiros ao Rio Madeira. Em novembro de 2021, cerca de 600 barcas se instalaram no rio em busca do minério.
