quinta, 26 de maio de 2022
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Ao contrário da decisão atual, que afeta o modelo como um todo, ataques anteriores eram focados em segmentos específicos. Concentrados, bicicletas e eletrônicos foram alvos.
2 de março de 2022
Em quatro anos de mandato, este é o quarto ataque de Bolsonaro contra a ZFM (Foto: Reprodução)
A publicação do Decreto n. 10.979/22, que reduziu em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e que, na prática, representa a morte do Polo Industrial de Manaus (PIM) é mais um capítulo na série de agressões orquestradas pelo Ministério da Economia contra o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM). Ao contrário da decisão atual, que afeta o modelo como um todo, os ataques anteriores eram direcionados a segmentos específicos da indústria amazonense.
O primeiro alvo da fúria liberal do ministro Paulo Guedes contra a ZFM foi o polo de concentrados. Ainda nos primeiros meses de mandato, em junho de 2019, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou a redução gradativa do IPI de concentrados de refrigerantes fabricados em Manaus de 12% para 4%. Inicialmente a ideia era fixar, também por meio de Decreto, a alíquota em 10%. No segundo semestre, cairia para 8%; e, finalmente, em janeiro de 2020, para 4%.
Mobilizada, a bancada federal amazonense conseguiu evitar que a redução do percentual do imposto chegasse aos 4% previstos para novembro de 2020. O Decreto n. 10523/20, assinado em outubro de 2020 estabeleceu em 8% a alíquota do imposto. Apesar de evitar perdas maiores, o percentual ficou bem distante dos 12% a 15% desejados pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam).
Ainda em 2019, o Ministério da Economia tentou reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares.
Também foi avaliada a redução de tributos para jogos eletrônicos.
Em outubro do mesmo ano, no entanto, o governo mudou de ideia e editou decreto determinando isenção do IPI e redução do Imposto de Importação a bens de informática industrializados da Zona Franca de Manaus.
Em contrapartida, empresas instaladas no PIM ficaram obrigadas a investir em Pesquisa e Inovação.
“Os beneficiados deverão investir, anualmente, no mínimo 5% do seu faturamento bruto em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação a serem realizados na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá, conforme plano de pesquisa, desenvolvimento e inovação a ser apresentado à Suframa”, disse o governo na ocasião.
Em 2021, exatamente um ano antes da redução linear do IPI, foi a vez das fabricantes de bicicletas sofrerem com as “pedaladas” impetradas contra a ZFM pelo governo federal. Em fevereiro, o presidente surpreendeu ao anunciar, pelas redes sociais, a redução gradual da alíquota do Imposto de Importação de bicicletas, que passaria de 35% para 20%.
Na prática, a medida inviabilizaria a competitividade das bicicletas produzidas em território nacional frente às importadas, principalmente da China.
Caso fosse mantida, a Resolução representaria a perda de mais de 5 mil empregos no Polo Industrial de Manaus (PIM). Um mês depois, no entanto, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do ministério da Economia, revogou a diminuição gradativa do tributo.
Para o economista e advogado, Farid Mendonça Júnior, não era segredo pra ninguém que o economista Paulo Guedes sempre defendeu medidas liberais para a economia, com origem da denominada escola de Chicago. Em seu artigo intitulado “Redução do IPI: o samba do desastre”, ele relembra, inclusive, que a redução do IPI era uma das propostas de campanha do então candidato Bolsonaro.
“A classe empresarial e política que apoiou Bolsonaro não pode dizer que não sabia das intenções dele. Muitos foram os alertas. Inclusive durante a campanha eu cheguei a fazer. Mas sempre fui taxado de comunista. Estava na moda e parece que ainda está acusar de comunista quem se posiciona contra este governo. Voto tem consequência”, diz o artigo.
“Esta certamente não será a primeira nem a última crise no Amazonas. Já tivemos muitas e sempre teremos. Somos fortes e resilientes. Vamos vencer de uma forma ou de outra”, finaliza Farid.
Texto: Lucas Raposo
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