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domingo, 23 de janeiro de 2022

Câmara aprova prorrogação de incentivos à indústria de semicondutores

Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) encerraria em janeiro de 22 e deixaria uma lacuna aberta para o desmonte da indústria.

10 de dezembro de 2021

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Semicondutores são insumos essenciais para a indústria eletroeletrônica e automobilística.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 3042/21, que prorroga até 2026 os incentivos fiscais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis). A vigência da norma atual terminaria em janeiro de 2022. A proposta será enviada para apreciação do Senado.

De acordo com as regras do Padis, as empresas produtoras de semicondutores podem apropriar crédito financeiro calculado sobre o que aplicaram efetivamente, no trimestre anterior, em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. À frente da condução das sessões em que o PL tramitou, o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), diz que a medida incentiva manutenção dos empregos.

“Num momento em que o país tem quase 14 milhões de desempregados, 20 milhões passando fome, o parlamento dá seguimento a um processo que iniciou também sob a minha presidência, que tem a ver com a defesa dos empregos dos amazonenses e dos brasileiros”, afirmou Ramos.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), que mantém os parâmetros atuais para esse cálculo até 31 de dezembro de 2024. Assim, para calcular os créditos, é usado um total de 13,1% do valor investido, multiplicando-se o resultado por 2,62. As aplicações em pesquisa devem ser de um mínimo de 5% do faturamento bruto no mercado interno.

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